O programa JudiciRádio Notícias, transmitido pela rádio web do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), recebeu, nesta segunda-feira (10), Sandro Santiago, assessor jurídico da Secretaria-Geral do TJAP. Ele abordou o tema “Diálogos Jurídicos: Os Desafios da Assessoria na Secretaria-Geral do TJAP” e destacou a importância do trabalho jurídico no suporte às decisões do Tribunal. A edição também contou com a participação de Erika Porto, coordenadora de imunização da Superintendência de Vigilância em Saúde do Amapá (SVS), que falou sobre a prorrogação da Campanha de Vacinação Contra a Gripe.
O programa foi conduzido por Cybelle Andrade e Ricardo Medeiros e vai ao ar de segunda a sexta-feira, das 10h às 12h.
Segundo o assessor jurídico da Secretaria-Geral do TJAP, Sandro Santiago, o setor desempenha um papel fundamental na segurança institucional do Tribunal e garante que as decisões e processos administrativos estejam alinhados com a legislação vigente. Entre as principais atividades da assessoria, estão: emissão de pareceres técnicos, análise de contratos, apoio jurídico à Presidência e orientação aos setores administrativos do TJAP.
Santiago ressaltou que a complexidade do trabalho exige uma visão multidisciplinar e atualizada, especialmente diante das constantes mudanças no ordenamento jurídico brasileiro.
“A assessoria jurídica também passa pelo planejamento. Nós, como retaguarda, somos opinativos em diversas áreas, justamente para dar segurança à autoridade para a tomada de decisão. Nós apontamos o melhor caminho dentro do arcabouço jurídico para a instituição fazer a melhor coisa possível, seja qual for o assunto”, afirmou Sandro Santiago.
Na segunda parte do programa, a coordenadora de imunização da SVS, Erika Porto, alertou sobre a necessidade de ampliar a cobertura vacinal contra a gripe no estado. Segundo ela, a prorrogação da campanha, inicialmente prevista para encerrar em 31 de janeiro, estendeu-se até julho, e oferece uma oportunidade para garantir a imunização dos grupos prioritários e reduzir os riscos de complicações causadas pelo vírus da influenza.
“Nosso maior desafio tem sido alcançar as populações mais vulneráveis, como idosos, gestantes e crianças, que ainda apresentam baixa adesão à vacina. A vacinação é fundamental para evitar casos graves da doença e aliviar a sobrecarga nos serviços de saúde”, enfatizou Erika Porto.
A coordenadora também informou que municípios como Oiapoque (37,42%), Laranjal do Jari (37,78%) e Porto Grande (38,94%) apresentam os índices mais baixos de imunização. Para reverter esse cenário, a SVS tem intensificado estratégias de mobilização.
"É importante que a população procure um posto de vacinação o quanto antes. A vacina está disponível gratuitamente nas unidades de saúde. Estamos fazendo várias ações de vacinação volante e em outros locais estratégicos da cidade", reforçou.
– Macapá, 10 de fevereiro de 2025 –
Secretaria de Comunicação do TJAP
Texto: Ariane Lopes
Fotos: Carima Lemos
Siga-nos no X: @Tjap_Oficial
Siga-nos no Bluesky: @tjap-oficial.bsky.social
Facebook: Tribunal de Justiça do Amapá
Youtube: TJAP Notícias
Instagram: @tjap_oficial
Central de Atendimento ao Público do TJAP: (96) 3312.3800