O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio da Escola Judicial do Amapá (EJAP), deu início na segunda-feira (10), de forma on-line (pela plataforma Zoom), o curso "Processo Judicial Eletrônico (PJE) na Prática - Criminal". A qualificação, que segue até o dia 14 de fevereiro, é voltada para magistradas, magistrados, servidoras e servidores do TJAP das Varas Criminais. A capacitação é ministrada pelo juiz Esclepíades de Oliveira Neto e pelo servidor, Raimundo Santana Lima Filho. A formação continuada, promovida das 14h às 18h nesta semana, possui carga horária total de 20 h/a.

O curso tem como objetivo a compreensão do funcionamento do PJe; movimentação de processos eletrônicos com praticidade, eficiência e eficácia.

O treinamento prático trata de situações do cotidiano e é dividido em três módulos: secretarias, audiências e Gabinete das Varas Criminais. De acordo com o juiz Esclepíades de Oliveira Neto, durante essa semana o curso capacitará a partir de experiência prática, demonstrações ao vivo (on-line) sobre as funcionalidades do chamado processo judicial eletrônico PJe.

O magistrado destacou que a iniciativa visa aprimorar o público-alvo para que tenham manejo do PJe, no módulo PJE criminal, com a qualidade necessária.

“Este costuma ser um dos módulos mais delicados, devido às diversas interfaces com outras ferramentas e à própria questão do direito à liberdade, além do cumprimento das sentenças criminais. Ao mesmo tempo, é totalmente embasado no PJe tradicional. Com essa capacitação, pretendemos compartilhar conhecimentos e contribuir para a compreensão do sistema, e permitir que os participantes alcancem rapidamente uma expertise satisfatória. Nossa expectativa é elevar essa curva de aprendizado”, comentou o juiz Esclepíades de Oliveira Neto.

Ação contínua

Desde 2022, o TJAP realiza gradativamente um processo de transição voltado a descontinuar o sistema-legado de gestão dos processos judiciais denominado Tucujuris e instalar, em suas unidades jurisdicionais, o sistema historicamente adotado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e por diversos tribunais brasileiros, denominado PJe.

No início de 2023, este processo se intensificou, quando as unidades jurisdicionais dos Juizados Especiais Cíveis de Santana/AP e Macapá/AP consolidaram suas mudanças para o sistema PJe.

As Varas de Família e Varas Cíveis de Macapá/AP trabalham essa migração para o PJe desde 19 de dezembro de 2023, de modo que os processos novos, a partir desta data, passaram a ser distribuídos e movimentados por este sistema, incluindo as demandas de urgência, como os pedidos de tutela antecipada e de alimentos.

Mais sobre os ministrantes do curso

O juiz Esclepíades Neto é mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB) e especialista em Direito Processual Civil e em Pedagogia Jurídica (Universidade Ceuma). MBA em Liderança, Inovação e Gestão 3.0 pela PUC/RS. Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá. Coordenador das unidades do Judiciário amapaense: Grupo Operacional do Centro de Inteligência da Justiça do Amapá (CEIJAP); Grupo Operacional do Laboratório de Inovação do TJAP (TUCUJURIS LAB); Núcleo de Monitoramento do Perfil de Demandas do TJAP (NUMOPEDE/TJAP); Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – Faculdade Anhanguera – do TJAP (CEJUSC/TJAP). E Professor da Escola Judicial do Amapá (EJAP/TJAP). Professor convidado da Escola da Magistratura do Maranhão (ESMAM/TJMA) e da Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará (EJPA/TJPA). Certificação Enfam FOFO Nível 1, Módulos I, II e III.

O servidor Raimundo Santana Lima Filho é professor especialista em Gestão Pública (FATECH). Bacharel em Direito e em Administração. Chefe de Secretaria há mais de sete anos no Tribunal de Justiçado Estado do Amapá. Experiência com o Sistema PJe instalado no TJAP.

– Macapá, 11 de fevereiro de 2025 –

Secretaria de Comunicação do TJAP

Texto: Elton Tavares

Arte: Nina Éllen

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