O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP), realizou, na quarta-feira (12), a doação de 26 bicicletas, 26 motos e 14 carros para a Universidade Federal do Amapá (Unifap). A entrega foi realizada no Depósito Judicial do TJAP, localizado no Distrito de Fazendinha, em Macapá. O ato integra o Acordo de Cooperação Técnica nº 11/2024 (assinado em 25 de abril de 2024) entre o Judiciário amapaense, a Universidade Federal do Amapá (Unifap) e a Prefeitura de Macapá.

Os veículos apreendidos em processos criminais, e sem proprietários identificados, permaneceram no Depósito Judicial por anos. A iniciativa atende à Resolução nº 400/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que regulamenta a gestão de resíduos sólidos produzidos pelos tribunais.

A doação foi oficializada pelo presidente do TJAP, desembargador Adão Carvalho, ao reitor da Unifap, Professor Doutor Júlio Sá. Também estiveram presentes na entrega: o secretário de Gestão Administrativa, Edvaldo Santos; o coordenador de Gestão de Patrimônio da Unifap, Rildomar Jucá; a coordenadora de Serviços Gerais, Cátia Baía; e o responsável pelo Depósito Judicial, Felipe Freire.

“Ficamos felizes em entregar esses veículos ao reitor Júlio Sá, alguns como sucata e outros ainda em condições de aproveitamento. São carros, motos e bicicletas que, nos autos, foram apreendidos por meio de decisões judiciais e considerados perdidos. Com o Termo de Cooperação, conseguimos efetuar a doação, que será de grande utilidade para a Unifap”, afirmou o desembargador-presidente Adão Carvalho.

O reitor Júlio Sá agradeceu a doação e destacou que os veículos serão utilizados pela Universidade ou repassados a outras entidades que a Unifap decidir contemplar.

Na quarta-feira, a Unifap retirou apenas as motos e bicicletas. A remoção dos carros será realizada nos próximos dias, após tratativas com a Polícia Rodoviária Federal ou o Departamento Estadual de Trânsito (Detran/AP) para viabilizar a logística e o transporte dos veículos do Depósito Judicial do TJAP.

– Macapá, 13 de janeiro de 2025 –

Secretaria de Comunicação do TJAP

Texto: Elton Tavares

Fotos: Serginho Silva

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