Nesta quinta-feira (13), a Biblioteca Juiz Francisco Souza de Oliveira, do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), recebeu a doação de dois exemplares do livro "Processo Coletivo Ambiental: O saneamento do processo e a atividade probatória na reparação do dano ambiental". De autoria do juiz substituto Moisés Ferreira, a obra aborda temas atuais do Direito Ambiental dentro do processo civil, com foco na demanda ambiental.
O livro, agora disponível para empréstimo na Biblioteca do TJAP, percorre desde a fase inicial do processo até a organização da prova, com destaque para os desafios da qualificação e quantificação dos danos em casos de desmatamento na Amazônia.
O juiz Moisés Ferreira explica que a obra é resultado de sua pesquisa de mestrado, realizada na Universidade de Brasília (UnB), em parceria com o Instituto Federal do Amapá (IFAP) e o próprio Tribunal de Justiça do Amapá. "A minha vinda à Biblioteca do TJAP é uma forma de gratidão pelo Tribunal que direcionou esforços para que esse mestrado se tornasse realidade", disse o magistrado.
O livro "Processo Coletivo Ambiental: O saneamento do processo e a atividade probatória na reparação do dano ambiental" está disponível para consulta e empréstimo na Biblioteca do TJAP.
Mais sobre a Biblioteca Juiz Francisco Souza de Oliveira
A Justiça do Amapá, que possui biblioteca desde a sua fundação em 1991, possui aproximadamente 23 mil publicações. Mesmo com o acervo predominantemente de conteúdos jurídicos, é possível encontrar grandes obras da literatura brasileira, história do Amapá e conhecimentos gerais. A Biblioteca do TJAP contém ainda livros de autoria magistrados e servidores do próprio Tribunal.
– Macapá, 13 de fevereiro de 2025 –
Secretaria de Comunicação do TJAP
Texto: Fernanda Miranda
Fotos: Flávio Lacerda
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