O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio da Corregedoria-Geral de Justiça, da Corregedoria Permanente das Serventias Extrajudiciais da Comarca de Macapá e da Coordenadoria de Gestão Extrajudicial (Cogex), intermediou o Acordo de Cooperação que garantiu a instalação de Unidade Interligada nas dependências do Hospital São Camilo e São Luís (HSCSL). A parceria, que possibilita a emissão de Certidão de Nascimento antes da alta hospitalar, foi firmada nesta quinta-feira (13), no HSCSL, entre a direção da instituição de saúde e a Associação dos Notários e Registradores do Amapá (Anoreg). A iniciativa busca erradicar o sub-registro de nascimento e fortalecer o acesso pleno aos direitos na capital amapaense.

Com a cooperação, a emissão de Registros de Nascimento será feita pelos Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais (RCPN), Cristiane Passos, Vales e Jucá Cruz, dentro do Hospital. O acordo foi assinado pelo diretor do HSCSL, Alcedir Rigelli, e o presidente da Anoreg, Victor Vales. Presentes na assinatura, o corregedor-geral do TJAP, desembargador Jayme Ferreira e a corregedora permanente dos Cartórios Extrajudiciais, juíza Liege Gomes, que na oportunidade reforçaram o apoio e incentivo à ação. Também compareçam, pelo Poder Judiciário, o coordenador da Cogex, Alessandro Tavares e a assessora jurídica, Bianca Martins.

Os magistrados do TJAP assinaram o acordo somente como testemunhas. O encontro contou, ainda, com o diretor técnico do Hospital, médico Luiz Alberto, o assessor jurídico da unidade hospitalar, advogado Galiano Cei, membros da Diretoria e do setor administrativo do São Camilo.

O corregedor-geral do TJAP, desembargador Jayme Ferreira, parabenizou a direção do hospital e a Anoreg pela cooperação e agradeceu a parceria, que resultará em benefício para a população amapaense.

“Essa iniciativa garante a cidadania da população amapaense. Parabéns aos cartórios registrais e notariais de Macapá e ao Hospital São Camilo, pois é a demonstração do compromisso de uma casa de saúde privada com a sociedade. Agora, todas as crianças que nascerem no HSCSL terão a oportunidade de ter alta do hospital e ir para a sua casa com o seu registro de nascimento consolidado, como garantia de direitos de todo o brasileiro”, pontuou o desembargador Jayme Ferreira.

“Com a integração dos cartórios, o São Camilo terá uma unidade que emitirá as certidões de nascimento das crianças que nascerem na maternidade da casa de saúde. Será mais um avanço do extrajudicial para obter a erradicação do sub-registro na cidade de Macapá. Ficamos felizes com a concretização deste trabalho. Agradeço à Corregedoria-Geral do TJAP, na pessoa do desembargador Jayme Ferreira, à direção do Hospital e aos cartórios que prestarão esse serviço à nossa comunidade", detalhou a juíza Liege Gomes.

De acordo com o gestor da instituição, atualmente o hospital realiza uma média de 220 partos ao mês. O diretor do Hospital São Camilo afirmou que “somente em 2024, nasceram 2.041 bebês”, e comemorou que a partir desta cooperação “100% dos nascidos sairão com seus registros, o que fortalece a cidadania e mostra o compromisso da casa de saúde com a população”, pontuou Alcedir Rigelli.

Por sua vez, o presidente da Anoreg, ressaltou que ficou feliz com o convênio entre os cartórios de Macapá, Cristina Passos e Vales, junto com o São Camilo, com o apoio do Tribunal de Justiça. Vitor Vales garantiu que todo bebê nascido no São Camilo será devidamente registrado.

– Macapá,13 de fevereiro de 2025 –

Secretaria de Comunicação do TJAP
Texto: Elton Tavares
Fotos: Flávio Lacerda
Siga-nos no X: @Tjap_Oficial
Facebook: Tribunal de Justiça do Amapá
Youtube: TJAP Notícias
Instagram: @tjap_oficial
Central de Atendimento ao Público do TJAP: (96) 3312.3800