O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encerrou, na quarta-feira (19), a inspeção de rotina realizada no Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). Durante três dias de trabalho, a equipe da Corregedoria Nacional de Justiça avaliou o funcionamento das unidades judiciárias e administrativas, analisou processos e boas práticas implementadas pelo TJAP. O objetivo da ação foi verificar a regularidade dos procedimentos e sugerir aprimoramentos para fortalecer a eficiência e transparência do Poder Judiciário estadual.

A inspeção foi conduzida pelo desembargador Arnoldo Camanho, coordenador dos trabalhos, e contou com a participação de uma desembargadora, uma juíza, cinco juízes e 20 servidoras e servidores da Corregedoria Nacional. Divididos em sete equipes, eles visitaram 42 unidades da instituição, incluindo a Presidência, Vice-Presidência, Corregedorias, Varas de diversas especializações, Serventias Extrajudiciais, Unidades Administrativas, de Precatórios e de Tecnologia da Informação.

A equipe do CNJ verificou também a tramitação de processos, adequações das normativas internas às diretrizes nacionais e a estrutura de atendimento ao público. Foram analisados aspectos como a celeridade na prestação jurisdicional, a concessão de benefícios penais e o cumprimento de metas estabelecidas pelo próprio Conselho Nacional de Justiça.

No encerramento dos trabalhos, o coordenador da inspeção do CNJ no TJAP, Arnoldo Camanho, destacou o comprometimento do TJAP na busca por um serviço mais eficiente e acessível à população.

“As observações colhidas ao longo da inspeção demonstram que muitas unidades estão alcançando resultados significativos. No entanto, ainda há desafios a enfrentar para garantir a eficiência e a celeridade processual em todas as esferas”, afirmou o coordenador dos trabalhos da inspeção do CNJ no TJAP.

  O corregedor-geral de Justiça do TJAP, desembargador Jayme Ferreira, agradeceu a presença da equipe do CNJ e reafirmou o compromisso do tribunal em seguir as recomendações apontadas na inspeção.

“Os dados trazidos pelo CNJ serão incluídos no relatório que nos darão as diretrizes e as providências que deverão ser tomadas para o aperfeiçoamento e melhora da nossa prestação jurisdicional”, reiterou o corregedor-geral, desembargador Jayme Ferreira, que estendeu os agradecimentos ao ministro Mauro Campbell Marques, por ter orientado a inspeção baseada na colaboração e cooperatividade.

O presidente do TJAP, desembargador Adão Carvalho, destacou que a instituição em breve receberá o relatório circunstanciado e afirmou que os ajustes necessários serão feitos para melhorar a prestação de serviços à população. Ele também ressaltou que esse compromisso será assumido pela nova gestão, que certamente fará as adequações necessárias.

“Sempre trilhamos no caminho certo, mas ajustes e alterações são necessários, especialmente devido à dinâmica dos fatos sociais e ao avanço das tecnologias, que estão cada vez mais presentes. Por isso, devemos sempre estar em constante adaptação”, destacou o presidente do TJAP, desembargador Adão Carvalho.

Nos próximos dias, o CNJ elaborará um relatório detalhado com suas observações e sugestões, que será encaminhado ao TJAP para a adoção de medidas corretivas e aprimoramentos. A inspeção reforça a importância do monitoramento contínuo das atividades do Judiciário e garante que a Justiça estadual cumpra sua missão de forma eficaz e acessível a todos os cidadãos.

A solenidade contou com a participação do vice-presidente do TJAP, desembargador Mário Mazurek; da magistrada auxiliar do CNJ, desembargadora Carla Reis; do presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AP), desembargador João Lages; do vice-presidente e corregedor do TRE-AP, desembargador Carmo Antônio de Souza; do ouvidor-geral do TJAP, Agostino Silvério Junio; do diretor da Escola Judicial do Amapá (EJAP), Rommel Araújo, além de magistradas, magistrados, representantes de cartórios, servidoras e servidores do TJAP e do CNJ. 

– Macapá, 20 de fevereiro de 2025 –

Secretaria de Comunicação do TJAP

Texto: Ariane Lopes

Fotos: Sergio Silva

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