O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Adão Carvalho, assumiu, nesta sexta-feira (21), o cargo de governador em exercício do Amapá. O magistrado exerce a função até sábado (22) devido às ausências do governador Clécio Luis, do vice-governador, Teles Júnior, e da presidente da Assembleia Legislativa do Estado (ALAP), deputada estadual Alliny Serrão. A substituição é automática e obedece aos critérios da Constituição do Estado do Amapá, descrita no seu Artigo 118, § 4º e foi oficializada na quinta-feira (20), por Decreto nº 0829/2018 do Poder Executivo.
O governador em exercício foi recepcionado no Palácio do Setentrião por parte dos gestores do Executivo Estadual, entre eles os secretários de Estado: da Casa Civil, Lucas Abrahão, e seus adjuntos, Simone Guedes, Marta Barriga e Edson Alves; da Saúde, Nair Mota; da Fazenda, Jesus Vidal; e do chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Daniel Miranda.
“É uma honra assumir interinamente o Governo do Estado. Agradeço a recepção do todos. Cumprirei expediente hoje e amanhã em razão da ausência justificada do governador, vice-governador e da presidente da Assembleia Legislativa. Cumprirei com as minhas obrigações legais no exercício do cargo e estou à disposição para o que for necessário”, comentou o governador em exercício.
Compromissos
A extensa agenda institucional teve início às 9 horas. O governador em exercício participou, no Auditório do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Amapá (Sebrae/AP), do 2° Encontro Anual dos Setoriais de planejamento do Executivo Estadual. Promovido pela Secretaria de Planejamento do Estado (Seplan/AP).
Na sequência dos compromissos, o governador em exercício recebeu, no Palácio do Setentrião, o diretor-presidente do Instituto Amapá Terras (Amapá Terras), Reneval Tupinambá. Durante o encontro, foi feita ao governador em exercício a apresentação do cenário da regularização fundiária no Estado.
Ainda durante a sexta-feira, o governador em exercício irá inspecionar a obra do novo Hospital de Emergências de Macapá. A unidade hospitalar ampliará a capacidade de atendimento para 212 leitos, um compromisso do Plano de Governo da atual. O desembargador Adão Carvalho, ainda durante a manhã desta sexta-feira, fará uma visita à Associação de Proteção e Assistência a Condenados (APAC), que recebeu sede própria em 2023, graças ao apoio do Poder Judiciário.
No período da tarde, o governador em exercício receberá a titular da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), Taísa Mendonça. Na pauta, a apresentação da Força Tarefa Cupixi, que trabalha ações em prol da população atingida pelo rompimento da barragem na região, no município de Porto Grande.
Ao final dos compromissos, prevista para 16 horas a sanção do governador em exercício de leis referentes ao Poder Judiciário, no Palácio do Setentrião.
– Macapá, 21 de fevereiro de 2025 –
Secretaria de Comunicação do TJAP
Texto: Elton Tavares
Fotos: Serginho Silva
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