O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio da Escola Judicial do Amapá (EJAP), oferece o Curso de Formação Continuada em "Igualdade de Gênero: Julgar com Perspectiva de Gênero", credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) para fins de vitaliciamento e promoção. A aula inaugural, realizada de forma síncrona (pela plataforma Zoom) nesta quinta-feira (8), foi ministrada pela magistrada Sarah Dayanna Lacerda Martins Lima, doutoranda em Direito pela Universidade de Coimbra, mestre em Políticas Públicas pela UECE, especialista em Direito Internacional e professora formadora da Escola Superior da Magistratura do Ceará.

A iniciativa capacita, de forma crítica e reflexiva, sobre direitos humanos, igualdade, gênero, raça, orientação sexual, identidade de gênero e direito da antidiscriminação. O curso busca eliminar estereótipos de gênero e promover instrumentos para qualificar decisões judiciais de acordo com princípios de justiça livre de preconceitos. A tutora ressalta a necessidade do curso, alertando que todos estão sujeitos a reproduzir preconceitos, mesmo de modo inconsciente.

“Independentemente do cargo, do nível de instrução ou conhecimento que tenhamos sobre normas jurídicas ou sociologia, uma vez que fomos moldados dentro de uma sociedade como a nossa, todos somos perfeitamente capazes de reproduzir pensamentos e comportamentos que prejudicam e menosprezam outras pessoas”, afirma a juíza Sarah Lima.

Com carga horária de 30 horas e realizada a distância, a formação tem como objetivo modificar práticas socioculturais ainda presentes no Judiciário e incompatíveis com a Constituição Federal e tratados internacionais de direitos humanos. As turmas, limitadas a 40 participantes, têm acesso a materiais didáticos por meio de apostilas, vídeos, áudios e textos na plataforma Moodle, além de canais para esclarecimento de dúvidas e apoio pedagógico entre 5 e 30 de maio.

A proposta metodológica do curso prioriza a problematização do cotidiano judicial, simulação de casos, debates em grupo e utilização de recursos audiovisuais para estimular a interação. Inspirada por Paulo Freire, a formação valoriza a autonomia do aluno e seu protagonismo no processo educativo, com a tutoria atuando como mediadora e acompanhando o desenvolvimento dos participantes.

– Macapá, 8 de maio de 2025 –

Secretaria de Comunicação do TJAP

Texto: Aloísio Menescal

Fotos: Kledison Mamed e Júlia Pontes

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