Nos dias 20 e 21 de fevereiro (quinta e sexta-feira), a Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) esteve no Município de Itaubal para realizar uma visita técnica e uma audiência de mediação. O conflito possessório em questão é tratado nos autos da Ação de Reintegração de Posse nº 0000692-59.2019.8.03.0006, de origem da Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes, que envolve a área denominada “Retiro Bom Jesus”, localizada no município de Itaubal-AP.

Sobre o caso

Em maio de 2019, um grupo de pessoas iniciou a ocupação no terreno que atualmente tem mais de 100 famílias com residência fixa no local. Muitas das pessoas que ocupam a área são de origem do Distrito do Bailique e tiveram que deixar a localidade em razão da erosão do solo e salinização das águas do arquipélago.

A inspeção

Na visita técnica, conduzida pelo presidente da Comissão, desembargador Carmo Antônio de Souza, foram observados os aspectos destacados no Anexo II da Resolução 510/2023 do CNJ, são eles: o nível de consolidação da ocupação, a estrutura das casas e as condições de moradia dos ocupantes. O objetivo da diligência é entender o contexto em que o autor e réus estão inseridos para que seja criado um ambiente favorável para um possível acordo.

“Um conflito na justiça tem um custo econômico e, muitas vezes, perdemos a paz. Por isso, a comissão vai empreender todos os esforços necessários para auxiliar na resolução da demanda. Viemos aqui para tentar pacificar o conflito”, pontuou o magistrado.

No dia 21 de fevereiro, na audiência de mediação conduzida pela comissão, as partes iniciaram o diálogo para na tentativa de resolver situação por meio da conciliação. Autor, réus, Defensoria Pública, Poder Judiciário, Poder Executivo e Legislativo municipais estiveram presentes para dar início às tratativas de um possível acordo.

A partir de propostas das partes, ficou estabelecido que o Município de Itaubal realizará levantamento de dados sociais das famílias residentes naquele espaço e uma nova audiência para apresentação do resultado dos estudos e deliberação das partes deve ser agendada para o final de março.

– Macapá, 25 de fevereiro de 2025 –

Secretaria de Comunicação do TJAP

Texto: Aloísio Menescal e Mateus Meireles

Fotos: Ascom Prefeitura de Itaubal

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