O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) deu mais um passo em direção à inclusão e acessibilidade efetiva no Judiciário. Nesta terça-feira (25), foi entregue um púlpito adaptado para sustentação oral de advogadas e advogados com deficiência. A iniciativa atende à Recomendação 27/2009 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que orienta os tribunais a removerem barreiras físicas, arquitetônicas, com o propósito de garantir o acesso de pessoas com deficiência.

O novo púlpito foi projetado para oferecer mais conforto e autonomia aos profissionais durante suas sustentações orais em Sessões do TJAP. A entrega do equipamento foi celebrada pelo Colegiado de desembargadores, pelo presidente da Ordem dos Advogados do Amapá (OAB-Amapá), Israel Gonçalves, e advogadas e advogados da Ordem.

O advogado Carlos Rafael, Conselheiro Seccional da OAB Amapá, relatou o incômodo que sentia ao realizar sustentações orais sem um suporte adequado. "É um anseio que eu, enquanto advogado e pessoa com deficiência, cadeirante, sentia desde o início da minha carreira", disse. "Muitas vezes, não me senti, de fato, incluído durante esse tempo."

Carlos Rafael agradeceu o apoio do presidente do TJAP, desembargador Adão Carvalho, que se comprometeu a atender a demanda. "Acho que é um novo momento, onde a gente pode se sentir representado. É um momento em que a gente pode, unindo forças, unindo ideias, modificar o nosso Judiciário, trazendo mais inclusão", concluiu.

O presidente do TJAP, desembargador Adão Carvalho, ressaltou a importância da medida, que surgiu a partir de uma visita à OAB em janeiro, acompanhado do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin. Na ocasião, foi solicitado um púlpito adaptado para advogados com deficiência, e o magistrado se comprometeu a atender a demanda.

“Foi um compromisso que assumi e hoje, no último dia da minha gestão, realizamos essa entrega com muita satisfação à Ordem dos Advogados do Amapá. Essa é uma iniciativa que se soma com outras ações do tribunal, como a instalação de rampas de acesso, a disponibilização de atendimento especializado e a realização de cursos de capacitação para servidores. Tudo para garantir que o Poder Judiciário alcance todos os cidadãos com o devido respeito”, declarou o desembargador Adão Carvalho.

Participaram da entrega os desembargadores: Adão Carvalho, Mário Mazurek, Jayme Ferreira, Carmo Antônio de Souza, Agostino Silvério Junior, Carlos Tork, João Lages e Rommel Araújo, além do juiz convocado Marconi Pimenta.

– Macapá, 25 de fevereiro de 2025 –

Secretaria de Comunicação do TJAP

Texto: Fernanda Miranda

Fotos: Flávio Lacerda e Serginho Silva

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