Nos dias 3, 4 e 5 de março (segunda, terça e quarta-feira), período referente às festividades do Carnaval 2025, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) funcionará em regime de Plantão Ordinário, conforme previsto no Art. nº 88, Parágrafo único, inciso III do Regimento Interno. Assim, todos os prazos processuais e administrativos que vencerem no período serão automaticamente prorrogados para primeiro dia útil seguinte – 6 de março de 2025 (quinta-feira). A medida também se aplica às serventias extrajudiciais (cartórios).

Acesse o Calendário do TJAP para conferir este e outros feriados (nacionais, estaduais e municipais), pontos facultativos e expedientes suspensos.

A Escala de Plantão em cada comarca pode ser consultada no endereço https://tucujuris.tjap.jus.br/pages/consultar-plantao/consultar-plantao.html.

– Macapá, 28 de fevereiro de 2025 –

Secretaria de Comunicação do TJAP

Texto: Elton Tavares

Arte: Carol Chaves

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