O programa JudiciRádio Notícias, a rádio web do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), recebeu, nesta sexta-feira (28), o juiz substituto Moisés Ferreira, que falou sobre seu livro “Processo Coletivo Ambiental: O saneamento do processo e a atividade probatória na reparação do dano ambiental”. A obra aborda temas atuais do Direito Ambiental no âmbito do processo civil, com foco na demanda ambiental. Apresentado por José Menezes e Ricardo Medeiros, o programa é transmitido de segunda a sexta-feira, das 10h às 12h, com informações sobre o Judiciário e temas de interesse público.

O livro “Processo Coletivo Ambiental: O saneamento do processo e a atividade probatória na reparação do dano ambiental”, do juiz Moisés Ferreira, oferece uma análise detalhada dos aspectos do Direito Ambiental dentro do processo civil, com ênfase na atuação em litígios coletivos. A obra explora os desafios da lide ambiental desde a fase inicial do processo até a produção da prova, e aborda a complexidade na qualificação e quantificação dos danos ambientais. 

Com uma abordagem prática, o autor utiliza uma seleção de julgados do Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunais Regionais e decisões de juízes de primeiro grau, além de diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para proporcionar ao leitor uma compreensão mais aprofundada sobre as questões contemporâneas no tratamento jurídico da matéria.

“A obra surgiu com as pesquisas realizadas durante o Mestrado, a partir da dissertação, e do convite da editora para transformá-la em livro. Esse mestrado foi uma parceria entre o Tribunal de Justiça, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá (IFAP) e a Universidade de Brasília, e tive a oportunidade de cursá-lo. Como forma de gratidão, achei importante doar essas obras para o TJAP, especialmente porque o Tribunal teve uma participação significativa na minha dissertação”, explicou o juiz Moisés Ferreira.

O magistrado ressalta que o tema do Direito Ambiental é algo que ele pesquisa desde a época da faculdade. “Quando comecei a morar no Amapá, as questões ambientais na Amazônia ficaram muito mais evidentes, e é um tema extremamente atual. A partir disso, comecei a integrar a pesquisa ao Processo Civil.”

A obra “Processo Coletivo Ambiental: O saneamento do processo e a atividade probatória na reparação do dano ambiental” encontra-se disponível para consulta e empréstimo na Biblioteca do Tribunal de Justiça, e oferece aos interessados a oportunidade de acessar uma obra relevante para o estudo do Direito Ambiental e suas implicações no processo civil.

Sobre Moisés Ferreira

Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Amapá. Mestre em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Especialista em Direito Constitucional pela Escola Superior da Magistratura do Ceará (ESMEC). Atuou como Analista Judiciário (Execução de Mandados) no Tribunal de Justiça do Ceará (2015-2016) e como Analista Legislativo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Ceará (2012-2014). Exerceu a advocacia de 2009 a 2014.

– Macapá, 28 de fevereiro de 2025 – 

Secretaria de Comunicação do TJAP

Texto: Naiane Feitoza

Fotos: Cybelle Andrade

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