O vice-presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Carlos Tork, que também coordena o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (Nugepnac/TJAP), ministra mais uma etapa do Curso Oficial de Formação Inicial para magistradas e magistrados aprovados no 10º concurso público para provimento do cargo de juiz substituto do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

A capacitação ocorre na Escola Judicial do Amapá (EJAP), nesta quinta e sexta-feira (6 e 7 de março). O curso tem como público-alvo o juiz substituto Mateus Pavão e as juízas substitutas Alana Pedrosa e Luiza Moreno, que participam do módulo Demandas Repetitivas e Grandes Litigantes.

“As demandas repetitivas, como o próprio nome indica, se repetem e geram grande impacto econômico e social. Quando um magistrado julga uma situação dessas, ele precisa compreender que está diante de uma causa com repercussão social. Por isso, deve agir com extremo cuidado. O primeiro princípio é a isonomia no tratamento, garantindo justiça e igualdade para todos”, explicou o desembargador.

O curso conta com a participação do servidor William Victor Costa e da estagiária Liandra Moreira.

Sobre o tema

O módulo Demandas Repetitivas e Grandes Litigantes auxilia magistradas e magistrados a compreender as origens e o fenômeno das demandas recorrentes, além da existência de grandes litigantes no Judiciário. O curso também ensina a desenvolver medidas para assegurar a celeridade e a efetividade do sistema de justiça, bem como a aplicar o sistema de precedentes previsto no artigo 927 do Código de Processo Civil de 2015.

– Macapá, 6 de março de 2025 –

Secretaria de Comunicação do TJAP

Texto: José Menezes

Fotos: Hugo Reis

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