O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizará, de 10 a 14 de março, a 29ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa. A programação incluirá palestras, debates, capacitações e atividades educativas em diversos municípios do estado, com o intuito de reforçar a atuação da rede de enfrentamento à violência doméstica. A iniciativa faz parte da Campanha Nacional promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para fortalecer a aplicação da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006).

A programação tem início na segunda-feira (10), com a abertura oficial no Programa JudiciRádio Notícias do TJAP, e contará com a participação do desembargador Carmo Antônio de Souza, coordenador da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid/TJAP). Ao mesmo tempo, uma ação educativa no Campus Agrícola do Instituto Federal do Amapá (Ifap), em Porto Grande, abordará os Direitos das Mulheres e o combate ao assédio. No período da tarde, a Escola Municipal Wilson Malcher, em Macapá, receberá a abertura da “Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher”, que contará com palestras e campanhas como o “Sinal Vermelho” e o “Protocolo Não é Não”.

Acompanhe a programação da 29ª edição da Campanha Justiça Pela Paz em Casa

Reforço na proteção e na atuação política

Na terça-feira (11), a programação destaca a implantação da “Patrulha Maria da Penha” na Guarda Civil de Macapá. A iniciativa aprimora o monitoramento do cumprimento das medidas protetivas e assegura maior segurança às vítimas de violência doméstica. Na quarta-feira (12), o evento “Mulheres na Política – Um Legado de Conquistas” promoverá um debate sobre a violência enfrentada por mulheres parlamentares e a necessidade de criar protocolos de atendimento nas casas legislativas.

Expansão das ações e atendimento à comunidade

Na quinta-feira (13), a Escola Municipal Navegantes, no município de Santana, receberá mais uma etapa da “Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher”, com palestras, campanhas educativas e uma ação social que oferece atendimento psicológico, assistência social e oficinas de artesanato.

Na sexta-feira (14), a programação inclui o lançamento da edição especial da Revista Diretriz do TJAP, com artigos científicos de mulheres escritoras sobre feminicídio, violência psicológica e racismo obstétrico. Além disso, um debate sobre feminicídio no Amapá relembra os 40 anos da morte da Miss Amapá Fátima Diniz, com a participação de representantes do TJAP, Ministério Público e Segurança Pública.

Cevid Itinerante e Caravana Profissionalizante

A Cevid Itinerante ampliará o alcance da Campanha e levará ações educativas ao município de Porto Grande, à região de fronteira em Oiapoque e São Jorge, na Guiana Francesa. Entre as atividades previstas, estão reuniões técnicas, oficinas profissionalizantes e rodas de conversa com mulheres indígenas e quilombolas, que garantirão que a informação e o suporte cheguem às comunidades mais vulneráveis.

Além disso, a Caravana das Oficinas Profissionalizantes oferecerá capacitação em diferentes áreas, como organização pessoal, mixologia de frutas e arte em resina, que criará novas oportunidades para mulheres em situação de vulnerabilidade.

O encerramento oficial está previsto para sexta-feira (14), com um ato simbólico que destacará os avanços conquistados e os desafios que ainda precisam ser enfrentados.

– Macapá, 7 de março de 2025 – 

Secretaria de Comunicação do TJAP

Texto: Naiane Feitoza

Artes: Amanda Diniz

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