O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio da Escola Judicial do Amapá (EJAP), iniciou, na segunda-feira (10), de forma on-line pela plataforma Zoom, o curso “Processo Judicial Eletrônico (PJE) na Prática - Criminal” para a terceira turma de 2025. Destinada a magistradas, magistrados, servidoras e servidores do TJAP, especialmente aqueles das Varas Criminais, a capacitação é ministrada pelo juiz Esclepíades de Oliveira Neto e pelo servidor Raimundo Santana Lima Filho. A formação continuada ocorre de 10 a 14 de março, das 14h às 18h, com total de 20 horas-aula.

Desde 2022, o Judiciário estadual tem conduzido a transição do sistema Tucujuris para o Processo Judicial Eletrônico (PJe), plataforma adotada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e por diversos Tribunais no país. A mudança visa substituir o sistema anterior por uma solução mais moderna, eficiente e transparente, o que exige a capacitação de magistradas, magistrados, servidoras e servidores para a adaptação às novas tecnologias.

No âmbito criminal, o PJe desempenha um papel fundamental ao proporcionar mais agilidade e segurança no trâmite das ações. Para o juiz Esclepíades de Oliveira Neto, a qualificação contínua dos profissionais que utilizam a plataforma é essencial para garantir um fluxo processual ágil e eficaz.

“O curso inicia este novo ciclo com a missão de fortalecer as habilidades práticas necessárias para o uso eficiente do PJe Criminal, que está em implementação em todo o Tribunal de Justiça do Amapá. A expectativa é grande, especialmente neste momento de transição para a nova ferramenta nas varas criminais. A iniciativa reforça a importância de uma transição qualificada e eficiente para o PJe Criminal, e garante que os profissionais da Justiça estejam preparados para os desafios dessa nova era digital”, explicou o magistrado.

Ao longo do curso, serão promovidos momentos de socialização de dúvidas e produção de conhecimento, que incentiva o trabalho em equipe, a resolução de problemas, a reflexão e a tomada de decisão. Com duração de 20 horas, a formação será dividida entre aulas expositivas, apresentação de slides, simulações no sistema PJe, debates, estudo de caso e a integração entre teoria e prática. O objetivo é garantir que os participantes assimilem o conteúdo de forma mais eficaz e se tornem protagonistas do próprio aprendizado.

Esta é a terceira turma do curso em 2025, em continuidade à qualificação de magistradas, magistrados, servidoras e servidores do TJAP. A formação busca aprimorar a compreensão do funcionamento do PJe e a movimentação de processos eletrônicos de forma a contribuir para a modernização da Justiça Criminal no estado.

Mais sobre os ministrantes do curso

O juiz Esclepíades Neto é mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB) e especialista em Direito Processual Civil e Pedagogia Jurídica pela Universidade Ceuma. Possui MBA em Liderança, Inovação e Gestão 3.0 pela PUC-RS. Atualmente, é juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP) e coordenador de diversas unidades do Judiciário amapaense, incluindo o Grupo Operacional do Centro de Inteligência da Justiça do Amapá (CEIJAP), o Grupo Operacional do Laboratório de Inovação do TJAP (TUCUJURIS LAB), o Núcleo de Monitoramento do Perfil de Demandas do TJAP (NUMOPEDE/TJAP) e o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – Faculdade Anhanguera (CEJUSC/TJAP). Também atua como professor da Escola Judicial do Amapá (EJAP/TJAP) e professor convidado da Escola da Magistratura do Maranhão (ESMAM/TJMA) e da Escola Judicial do Poder Judiciário do Pará (EJPA/TJPA). Possui certificação Enfam FOFO Nível 1, Módulos I, II e III.

O servidor Raimundo Santana Lima Filho é especialista em Gestão Pública pela FATECH e bacharel em Direito e Administração. Com mais de sete anos de experiência como chefe de secretaria no Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP), possui amplo conhecimento do Sistema PJe implantado na instituição. Além de sua atuação administrativa, dedica-se à formação e capacitação de servidores no uso da plataforma.

– Macapá, 11 de março de 2025 – 

Secretaria de Comunicação do TJAP

Texto: Naiane Feitoza
Artes: Nina Éllem
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