O desembargador Jayme Ferreira, empossado como presidente para o biênio 2025-2027, conduziu o Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) na 893ª Sessão Judicial e na 950ª Sessão Administrativa. Na sessão, com transmissão ao vivo pelo Canal do TJAP no YouTube, além do colegiado de desembargadores da Corte do Poder Judiciário, também participou o novo procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Alexandre Monteiro.

Assista aqui a sessão Judicial e aqui a Administrativa.

“Uma das propostas que colocamos, quando assumimos o MP-AP, é ser mais presente nos espaços de representação da instituição. O Tribunal de Justiça do Amapá é importante para nosso Estado, então nada mais justo participar das primeiras sessões do TJAP presididas pelo desembargador Jayme Ferreira, para tentar estreitar cada vez mais a relação com os outros poderes e órgãos”, pontuou o PGJ do MP-AP, Alexandre Monteiro.

Em suas sessões inaugurais como presidente, o desembargador Jayme Ferreira detalhou alguns dos principais propósitos de sua administração à frente do Judiciário.

“Trabalharemos para desenvolver ainda mais a gestão, aperfeiçoar fluxos processuais de maneira a entregar sempre uma Justiça mais célere. Assumir a Presidência do TJAP é especial, pois ao presidente é incumbida a direção dos trabalhos, o cumprimento estrito do Regimento Interno do Tribunal, da Constituição e das leis. Nos preparamos para junto com os outros desembargadores, comandar a Justiça do Amapá nesses próximos dois anos”, comentou o desembargador Jayme Ferreira.

“Vamos dar prioridade ao 1º Grau de Justiça, que é a porta de entrada do Poder Judiciário, e também trabalharemos na Justiça externa. Pretendemos tornar o TJAP mais rápido, com processos todos digitalizados, com inteligência artificial para automatizarmos a atuação, mas sem dispensar a pessoa humana, pois é ela quem pensa e quem tem que informar sobre o mundo social”, detalhou o magistrado.

“Estamos cientes dessa responsabilidade e nos preparando para cada dia dar a melhor execução a esses trabalhos. O que se espera do Poder Judiciário são interpretações constitucionais coerentes, sérias, rápidas e justas”, concluiu o presidente do TJAP.

Na pauta da Sessão Judicial foram julgados três processos. Já na Sessão Administrativa, foi aprovada a proposição do ouvidor-geral do TJAP, desembargador Adão Carvalho, para que a juíza Marina Lustosa seja a nova ouvidora substituta e ouvidora da mulher do Tribunal. Além disso, foram analisados temas como a gestão dos Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), Incidentes de Assunção de Competência (IAC) e do acompanhamento de precedentes qualificados do Supremo Tribunal de Justiça (STJ).

Participaram das sessões do Pleno Judicial e Administrativo, sob a condução do desembargador-presidente, os desembargadores: Carmo Antônio de Souza (de forma virtual), Carlos Tork (vice-presidente), João Lages (corregedor-geral de Justiça), Rommel Araújo (diretor da Escola Judicial), Adão Carvalho (ouvidor-geral) e Mário Mazurek. Também presente o procurador de Justiça do MP-AP, Nicolau Crispino.

– Macapá, 12 de março de 2025 –

Secretaria de Comunicação do TJAP

Texto: Elton Tavares

Fotos: Serginho Silva

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