O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) deu início na segunda-feira (17), ao curso de Formação Inicial para Magistradas e Magistrados, com foco na "Atuação nas Audiências no Tribunal do Júri". A qualificação, que tem como público-alvo os novos juízes substitutos Alana Pedrosa, Luíza Moreno e Mateus Pavão – todos aprovados no 10º Concurso da Magistratura do TJAP –, é ministrada pelo desembargador João Guilherme Lages e visa prepará-los para as peculiaridades e desafios do Tribunal do Júri. O curso, com carga horária de 8 horas, segue até o dia 18 de março, e aborda desde a condução de julgamentos até a elaboração de roteiros de questionamento aos jurados, conforme o plano de curso do TJAP.

O programa do curso tem como objetivo capacitar as magistradas e magistrado para identificar a atuação do juiz no Tribunal do Júri, reconhecer suas competências e atuar com segurança na condução dos julgamentos, lavratura de sentenças e aplicação de penas. Além disso, são abordados temas como a realização de protocolos solenes, a coordenação de oitivas (escutas/interrogatórios), o esclarecimento de dúvidas dos jurados e a apreciação de requerimentos das partes.

O desembargador João Guilherme Lages, responsável pela condução da disciplina, utiliza uma metodologia expositivo-dialogada, com estímulo à participação das magistradas e magistrado na construção coletiva do conhecimento. O curso também conta com debates e estudos dirigidos, com o objetivo de analisar fatos reais e a necessidade de uma descrição minuciosa dos casos. A estratégia de ensino visa promover a interação entre participantes, com métodos ativos de ensino.

“No nosso módulo desta segunda e terça-feira, com os novos membros da carreira de magistratura que estão no curso preparatório, trouxemos algumas experiências práticas da primeira e da segunda fase do Tribunal do Júri, que possibilitam debater algumas situações e repassar algum conhecimento aos novos colegas para aplicarem no dia a dia”, detalhou o desembargador João Lages.

“Eu digo sempre que o Tribunal do Júri é um ponto fundamental da ciência criminal e do Poder Judiciário. Então, abordaremos não apenas a primeira fase, da instrução, mas também o rito da audiência do Tribunal do Júri”, complementou.

– Macapá, 17 de março de 2025 –

Secretaria de Comunicação do TJAP

Texto: Aloísio Menescal

Fotos: Serginho Silva

Siga-nos no X: @Tjap_Oficial

Siga-nos no Bluesky: @tjap-oficial.bsky.social

Facebook: Tribunal de Justiça do Amapá

Youtube: TJAP Notícias

Instagram: @tjap_oficial

Central de Atendimento ao Público do TJAP: (96) 3312.3800.