A 1ª Vara de Competência Geral e Tribunal do Júri de Laranjal do Jari, sob a titularidade do juiz Antônio José de Menezes, realizará, no dia 28 de março de 2025, Ação Itinerante na Comunidade de Água Branca do Cajari, na Escola Estadual Profª Maria Mendes Simões, localizada no município de Laranjal do Jari, com início às 8h e término às 17h. A iniciativa tem como objetivo atender às demandas da população local, e proporcionar atendimentos jurisdicionais, serviços de cidadania e ações sociais. A comitiva responsável pela ação é composta pelo magistrado titular da comarca, servidoras e servidores da unidade judiciária e profissionais de órgãos parceiros.

De acordo com o titular da comarca, juiz Antônio José de Menezes, a ação tem a finalidade de aproximar esses serviços da população distante dos centros urbanos, além de contribuir para a inclusão social e assegurar a efetivação dos direitos fundamentais.

“O objetivo da Ação Itinerante é garantir que os moradores da Comunidade de Água Branca do Cajari, frequentemente distantes dos centros urbanos, tenham acesso facilitado a serviços essenciais. A iniciativa busca promover a inclusão social, fortalecer a rede de proteção à população, além de assegurar um atendimento mais próximo e eficiente às necessidades da comunidade”, destacou o magistrado.

Parceiros

Justiça Federal do Amapá – Sessão Judiciária de Laranjal do Jari; Tribunal Regional Eleitoral – 7ª Zona; Ministério Público do Amapá (MP-AP); Defensoria Pública do Amapá (DP-AP); Prefeitura de Laranjal do Jari, por meio da Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Saúde; Conselho Tutelar de Laranjal do Jari; e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Serviços ofertados

• Assistência Social: emissão de certidão de nascimento, RG e CPF e outros documentos essenciais, palestras informativas sobre políticas públicas do município, auxílio-natalidade, Cadastro Único, regularização de cadastros unipessoais;
• Saúde: vacinação, testes rápidos, sífilis, HIV, hepatite B e C, consultas médicas, consulta de enfermagem, atendimento com dentista, psicólogo e fisioterapeuta;
• Atendimento jurídico: apoio às audiências pelo Ministério Público, novos processos, consultas processuais e acordos extrajudiciais com a Defensoria Pública, audiências, mediação de conflitos, emissão de certidões pelo Tribunal de Justiça do Amapá, Fórum de Laranjal do Jari;
• Benefícios previdenciários e sociais: Salário, maternidade, aposentadoria via rural, auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, pensão por morte, benefício de prestação continuada, seguro defeso para pescadores artesanais por meio da Justiça Federal, Sessão Judiciária de Laranjal do Jari (para esses serviços será necessário apresentar RG, CPF, comprovante de residência e documentos que comprovem sua atividade ou direito ao benefício solicitado);
• Serviços eleitorais: emissão de títulos de eleitor, segunda via, revisão, transferência de domicílio e certidões eleitorais pelo Tribunal Regional eleitoral da sétima zona;
• Proteção à infância e juventude: Roda de conversa sobre o papel do Conselho Tutelar na garantia dos direitos da criança e do adolescente;
• Meio ambiente: palestras sobre biodiversidade promovidas pelo ICMBio.

– Macapá, 19 de março de 2025 –

Secretaria de Comunicação do TJAP

Texto: Tácila Silva, com informações da Comarca de Laranjal do Jari

Arte: Amanda Diniz

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