Na programação da JudiciRádio, a rádio web do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) desta sexta-feira (21), os apresentadores José Menezes e Ricardo Medeiros receberam a Comissão de Heteroidentificação de 1º Grau do TJAP, composta pelos servidores Emília Chaves, Sônia Ribeiro, Wellison da Silva e João Paulo da Silva, que abordaram sobre o 3º Exame Nacional da Magistratura (ENAM). O programa também recebeu o coordenador-geral do Projeto “Quilombo Vivo”, Paulo Cardoso, que falou sobre comunidade, tecnologia e debates climáticos no Amapá. O programa, transmitido de segunda a sexta-feira, das 10h às 12h, pode ser acompanhado pelos canais do TJAP no YouTube e Facebook.
A Comissão de Heteroidentificação do TJAP deu início, na última segunda-feira (17), ao prazo para candidatas e candidatos inscritos no 3º Exame Nacional da Magistratura (ENAM) como pessoa negra (pretos ou pardos), domiciliados no estado do Amapá, apresentem autodeclaração, fotos e documentos para o procedimento de heteroidentificação. A medida consta no Edital nº 0002/2025-CH-TJAP, assinado pela juíza Gelcinete da Rocha Lopes, presidente em exercício da Comissão de Heteroidentificação de 1º Grau do TJAP. As inscrições seguem até o dia 28 de março.
A comissão alerta que o procedimento de heteroidentificação ocorre em duas etapas: análise de fotos e, se necessário, averiguação presencial e que as candidatas e candidatos devem enviar documentos de identificação, fotos recentes, comprovante de residência e inscrição no ENAM no link do certame, que está disponível no portal do TJAP, além de indicar um e-mail para contato.
O resultado final será publicado até 30 de abril e os certificados de habilitação serão expedidos até o dia 2 de maio.
Em um segundo momento, o assunto foi o Projeto “Quilombo Vivo”. Idealizado pelo Coletivo Utopia Negra Amapaense e coordenado por Paulo Cardoso, Engenheiro Florestal e Gestor de Projetos Socioambientais, o projeto é uma iniciativa pioneira em Macapá e tem como objetivo fortalecer a construção do Plano de Adaptação Climática Municipal. O projeto prevê encontros e formações para consolidar recomendações técnicas destinadas aos órgãos competentes, sempre a partir da perspectiva das comunidades locais e, ainda, contribuir com as comunidades, por meio da tecnologia social e ambiental, unindo conhecimentos tradicionais científicos para promover autonomia, justiça socioambiental e soluções sustentáveis em território amapaense.
De acordo com Paulo Cardoso, os trabalhos irão começar pela Vila do Carmo do Maruanum, uma das 16 comunidades quilombolas da região, onde vivem cerca de 20 mil pessoas que enfrentam desafios socioambientais.
“O projeto piloto, voltado para o saneamento básico, prevê a construção de uma fossa séptica, que será implantada na Escola Estadual Raimundo Pereira, para atender toda a comunidade”, pontuou o coordenador.
– Macapá, 21 de março de 2025 –
Secretaria de Comunicação do TJAP
Texto: Ricardo Medeiros
Fotos: Carima Lemos
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