Na programação da JudiciRádio, a rádio web do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desta segunda-feira (24), os apresentadores José Menezes e Ricardo Medeiros receberam as oficialas de Justiça, Patrícia Almeida e Jacimary Moura, que abordaram sobre a importância do dia do Oficial de Justiça e a participação das mulheres nesta atividade. O programa, transmitido de segunda a sexta-feira, das 10h às 12h, pode ser acompanhado pelos canais do TJAP no YouTube e Facebook.

No dia 25 de março é celebrado o Dia Nacional do Oficial de Justiça, data instituída pela Lei nº 13.157/2015, em homenagem aos profissionais essenciais para o funcionamento do Sistema Judiciário. O dia também coincide com a promulgação da primeira Constituição do Brasil, em 1824, que já reconhecia a existência dos Oficiais de Justiça.

Em um contexto ainda mais significativo, o mês de março, dedicado à celebração do Mês Internacional da Mulher, reforça a importância da atuação feminina em diversas áreas, o que inclui o Setor Judiciário. Cada vez mais, mulheres oficiais de Justiça desempenham papéis essenciais, enfrentam desafios, superam obstáculos e quebram barreiras em um campo predominantemente masculino.

Patrícia Almeida afirmou que “desempenhar esta atividade dá muita satisfação, mas enfrentamos, em algumas situações, diversas formas de violência”. De acordo com ela, esta situação constrangedora levou o Congresso a votar o Projeto de Lei 4015/2023 que busca reconhecer como atividade de risco permanente as atribuições inerentes ao Poder Judiciário e ao Ministério Público.

Jacimary Moura destacou que “especialmente na execução de medidas protetivas de urgência, como as previstas pela Lei Maria da Penha, as oficialas de Justiça desempenham uma função crucial no combate à violência doméstica, e atuam na linha de frente, ao levar o cumprimento das ordens judiciais diretamente às vítimas”.

– Macapá, 24 de março de 2025 – 

Secretaria de Comunicação do TJAP

Texto: Ricardo Medeiros

Fotos: Carima Lemos

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