A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Amapá (EJAP/TJAP) iniciou, na segunda-feira (24), mais um módulo do Curso de Formação para os novos juízes substitutos do TJAP. A disciplina “Métodos Consensuais de Solução de Conflitos: Conciliação e Mediação” é ministrada pela juíza Joenilda Lobato Lenzi, pelo juiz Marconi Pimenta e pela servidora Sônia Ribeiro. A capacitação ocorre até o dia 28 de março, das 14h às 18h, com carga horária de 20 horas-aula.

O público-alvo são os três magistrados empossados no 10º Concurso Público para o cargo de Juiz de Direito Substituto do TJAP: Mateus Pavão, Alana Pedrosa e Luiza Moreno.

A formação tem como finalidade apresentar a experiência do Tribunal de Justiça do Amapá com a conciliação e a mediação, além de diferenciar, de forma geral, os processos que devem ser encaminhados para conciliação, daqueles que se enquadram na mediação. Também busca identificar os processos compatíveis com os canais de conciliação e mediação do TJAP (Justiça Restaurativa, CEJUSC e NUPEMEC), explorar as principais técnicas utilizadas e propor soluções para casos concretos observados no Tribunal, com base nos conteúdos e práticas abordados.

De acordo com a juíza Joenilda Lenzi, “será repassado para os colegas juízes as técnicas de como se pode melhorar a conciliação dentro e fora do Judiciário. Como eles podem trabalhar todas essas ferramentas que são auxiliadoras para o magistrado em um conflito que está presente na maioria dos casos de família, por exemplo”, explicou a coordenadora. 

O juiz Marconi Pimenta explicou que “o melhor resultado que se tem hoje no Poder Judiciário é a conciliação e a mediação. Isso está nos números. Em movimentos de conciliação, cerca de cinco mil processos de execução deixaram de ingressar no Judiciário - processos que atravancam, que não andam, que passam até seis anos pelos corredores dos fóruns. Portando, é uma prática que vem dando certo e é isso que vamos trabalhar com os nossos novos juízes”, explicou o magistrado.

Conciliação e Mediação

A Conciliação e a Mediação são métodos consensuais de solução de conflitos nos quais as partes são incentivadas a resolver os litígios de forma autônoma, respeitosa e harmônica. São instrumentos eficazes e efetivos de pacificação social, que possibilitam solucionar uma demanda com rapidez, com menos custos e desgastes.

É um serviço prestado pelo Poder Judiciário à disposição da população no âmbito pré-processual e processual, em primeiro e segundo grau de jurisdição.

– Macapá, 25 de março de 2025 –

Secretaria de Comunicação do TJAP

Texto: José Menezes

Fotos: Hugo Reis

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