Os três mais novos juízes substitutos do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), empossados após aprovação no 10º Concurso da Magistratura do Amapá, tiveram uma experiência prática no Centro Judiciário de Solução de Conflitos (CEJUSC) da Zona Norte, durante a ação do Pop Rua Jud Amapá. As juízas substitutas Alana Pedrosa e Luiza Moreno e o juiz substituto Mateus Pavão, participaram da atividade que integra a disciplina “Métodos Consensuais de Solução de Conflitos: Conciliação e Mediação”, ministrada pela titular da 3° Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Macapá, juíza Joenilda Lobato Lenzi, pelo titular do 5° Juizado Especial Cível da Zona Norte, juiz Marconi Pimenta, e pela secretária da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJAP, Sônia Ribeiro.
O juiz Marconi Pimenta destacou a eficácia da conciliação e mediação no encerramento do curso. “Hoje encerramos a disciplina mediação e conciliação para os novos juízes. Nada melhor do que a gente ter esse encontro maravilhoso de círculo restaurativo com a população em situação de rua, colocando os juízes para dialogar com essa comunidade, fazendo com que enxerguem que são detentores de direitos e de garantias fundamentais”, afirmou.
Sexta Restaurativa PopRuaJud
A programação começou com entrevistas individuais conduzidas pelos juízes em formação, que registraram a presença dos moradores em situação de rua e levantaram suas principais necessidades, criando um espaço inicial de escuta e proximidade. Em seguida, todos compartilharam um café da manhã coletivo, um momento para fortalecer os laços de convivência e humanização. O diálogo restaurativo foi um dos momentos centrais da manhã. Durante o evento, os juízes também participaram da entrega de kits de higiene pessoal e itens de dormitório, atendendo a demandas básicas de cuidado e dignidade.
Conciliação e Mediação
A Conciliação e a Mediação são métodos que incentivam as partes a resolverem seus conflitos de forma autônoma e harmoniosa. Essas técnicas reduzem custos, aceleram a resolução de demandas e diminuem o desgaste emocional dos envolvidos. O Poder Judiciário oferece esse serviço à população em todas as etapas processuais, tanto na primeira quanto na segunda instância.
A participação dos novos juízes na atividade prática reforça o compromisso do TJAP com a capacitação contínua e a eficiência na solução de conflitos, beneficiando a sociedade com um Judiciário mais ágil e acessível.
O curso tem como objetivo apresentar as práticas de conciliação e mediação adotadas pelo TJAP, diferenciar os casos adequados para cada método e identificar quais processos se encaixam nos canais disponíveis, como: Justiça Restaurativa, CEJUSC e NUPEMEC. Além disso, os participantes aprenderam técnicas para aplicar em situações reais, especialmente em conflitos familiares.
– Macapá, 28 de março de 2025 –
Secretaria de Comunicação do TJAP
Texto: Ana Júlia Pontes
Fotos: Fernanda Ferreira
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