Ação Itinerante da 1ª Vara de Competência Geral e Tribunal do Júri de Laranjal do Jari, sob a coordenação do juiz Antônio José de Menezes, levou, na sexta-feira (28), uma programação especial à comunidade de Água Branca do Cajari. A iniciativa aconteceu na Escola Estadual Professora Maria Mendes Simões, das 8h às 17h, com uma série de atendimentos gratuitos à população, como serviços nas áreas de cidadania, saúde, justiça e assistência social.

O projeto busca levar suporte direto às comunidades distantes da sede do município para garantir acesso a direitos fundamentais e contribuir para a inclusão social. Durante todo o dia, moradores da região puderam emitir documentos, participar de atendimentos jurídicos e médicos, receber orientações sobre benefícios sociais, regularizar sua situação eleitoral e participar de atividades educativas.

“O nosso objetivo é retomar esses trabalhos e ficar mais perto da comunidade. A gente quer levar os serviços da Justiça pra quem mora longe, em lugares de difícil acesso. Essa Justiça que se move e que vai até onde as pessoas estão, é pra ajudar quem mais precisa, especialmente quem não tem fácil acesso a serviços públicos, por falta de estrutura em algumas regiões do nosso estado”, destacou o juiz Antônio José de Menezes.

A ação conta com a participação de vários parceiros institucionais, como Justiça Federal, Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunal Regional Eleitoral, Prefeitura de Laranjal do Jari, ICMBio, entre outros. A iniciativa integra o compromisso do Judiciário com o acesso à Justiça e a valorização da cidadania, além de aproximar serviços essenciais da população mais afastada dos centros urbanos.

Serviços ofertados na Ação Itinerante 

Assistência Social:

• Emissão de certidão de nascimento, RG, CPF e outros documentos
• Cadastro Único e regularização de cadastros unipessoais
• Auxílio-natalidade
• Palestras sobre políticas públicas municipais

Saúde:

• Vacinação e testes rápidos (HIV, sífilis, hepatites B e C)
• Consultas médicas e de enfermagem
• Atendimento com dentista, psicólogo e fisioterapeuta

Atendimento Jurídico:

• Apoio do Ministério Público e Defensoria Pública
• Novos processos, mediação de conflitos e consultas processuais
• Emissão de certidões pelo Tribunal de Justiça do Amapá

Benefícios Previdenciários e Sociais:

• Salário-maternidade, aposentadoria rural, auxílio-doença, pensão por morte
• Benefício de Prestação Continuada (BPC) e seguro-defeso
• Necessária apresentação de documentos pessoais e comprovantes da atividade

Serviços Eleitorais:

• Emissão e regularização de título de eleitor
• Segunda via, revisão e certidões eleitorais

Infância e Juventude:

• Roda de conversa sobre a atuação do Conselho Tutelar

Meio Ambiente:

• Palestras educativas sobre biodiversidade com o ICMBio

– Macapá, 31 de março de 2025 –

Secretaria de Comunicação do TJAP

Texto: Naiane Feitoza

Fotos: Flávio Lacerda

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