A 4ª Vara Cível de Macapá, sob titularidade da juíza Alaíde de Paula, está em fase de preparativos finais para a realização do mutirão "Saúde sem Litígio" do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), a ser realizado entre os dias 7 e 11 de abril de 2025. A iniciativa é coordenada com a programação da Semana Nacional da Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e visa integrar os poderes Judiciário, Executivo e Legislativo na busca por soluções inovadoras em saúde pública.

A iniciativa também tem foco em processos que têm como parte o Poder Público (e suas instituições de saúde) e pessoas socialmente vulneráveis, como: em situação de rua, populações indígenas, com deficiência, idosos, portadores de doenças crônicas graves e famílias de baixa renda.

Segundo a coordenadora do Núcleo de Justiça 4.0, juíza Alaíde Maria de Paula, a iniciativa tem potencial para transformar o modo como questões judiciais relacionadas à saúde são vistas e tratadas no sistema legal brasileiro. “O principal objetivo do mutirão é reduzir os litígios judiciais na área da saúde, por meio da conciliação como forma de ampliar a celeridade e eficiência no acesso à Justiça, além de valorizar soluções consensuais e fortalecer a atuação conjunta entre o Poder Judiciário e instituições da área da saúde”, afirmou a magistrada.

“Esperamos, ao final do mutirão, um aumento significativo nos acordos judiciais, com redução da judicialização excessiva e consolidação do projeto como uma política permanente de pacificação social”, acrescentou a magistrada. “Reforçamos, com o mutirão ‘Saúde sem Litígio’ nosso compromisso com a eficiência e a humanização na prestação jurisdicional e seguiremos no monitoramento dos desdobramentos desta ação para fins de avaliação”, concluiu a juíza Alaíde de Paula.

O mutirão, realizado em ambiente digital (exceto em casos nos quais a presença física seja uma necessidade de uma das partes), conta com a colaboração de três magistrados de entrância final, que têm atuado exclusivamente com processos relativos à saúde pública. Entre as estratégias adotadas, estão a triagem de processos com potencial conciliatório e o contato prévio com as partes envolvidas – para promover um atendimento cada vez mais ágil e humanizado.

O mutirão abrange processos em trâmite nos seguintes gabinetes do Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Estadual:

• Gabinete 01, da juíza Alaíde Maria de Paula (Coordenadora do Núcleo);
• Gabinete 02, do Juiz Fábio Santana; e
• Gabinete 03, da Juíza Priscylla Peixoto Mendes.

Até o momento, foram agendadas 34 audiências pelo Gabinete 01, distribuídas entre os dias 7 e 10 de abril. O dia 11 ainda terá pauta definida.

As demandas agendadas contemplam matérias diversas, entre elas: fornecimento de medicamentos, materiais médicos e insumos; realização de procedimentos; aquisição de órteses, próteses e aparelhos auditivos; estruturação de clínicas especializadas (oftalmologia, ortopedia); reforma de unidades de saúde (CREAP, maternidade); complementações financeiras para Tratamento Fora de Domicílio (TFD); e demandas coletivas.

– Macapá, 1º de abril de 2025 –

Secretaria de Comunicação do TJAP

Texto: Aloísio Menescal

Fotos: Serginho Silva

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