O Núcleo Permanente de Métodos de Solução de Conflitos (NUPEMEC) do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realiza, ao longo desta semana, reuniões com chefes de Secretaria de unidades judiciais e supervisores de Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) da Justiça Estadual. O objetivo é discutir metas e aprimorar estratégias para a melhoria dos índices de conciliação e composição de conflitos.

A nova secretária do Nupemec, servidora Josylene Brito, conduziu o encontro e destacou a importância de alcançar os indicadores estabelecidos pela Portaria 411/2024 do CNJ, que regulamenta o Prêmio CNJ de Qualidade. Ela destacou que a norma apresenta quatro eixos estratégicos que norteiam a avaliação para o prêmio:

• Governança (Art. 9º): Busca aprimorar a gestão administrativa e institucional;
• Produtividade (Art. 10º): Foco na melhoria do IPC-Jus (Índice de Produtividade Comparada), redução da taxa de congestionamento, celeridade processual, e índices de conciliação e composição de conflitos;
• Transparência (Art. 11º): Incentiva a clareza nas informações prestadas ao público e internamente;
• Dados e Tecnologia (Art. 12º): Promove o uso de soluções tecnológicas para otimizar o sistema de justiça.

Segundo Josylene, alcançar o nível mais elevado do Prêmio CNJ de Qualidade requer esforços coordenados. “A meta é o diamante. Então precisamos buscar e focar nos requisitos e indicadores de conciliação e composição de conflitos”, destacou. Ela sublinhou, ainda, que “é fundamental um planejamento e ações concretas e efetivas para o cumprimento das metas nacionais definidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)”.

Entre as iniciativas concretas debatidas para alcançar essas metas, estão: atualização do BI Judicial; realização de mutirões temáticos para fomentar acordos processuais e pré-processuais; capacitação de conciliadores; e homologação de acordos na vara de origem.

– Macapá, 3 de abril de 2025 –

Secretaria de Comunicação do TJAP
Texto: Aloísio Menescal
Arte: Carol Chaves
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