O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) acaba de lançar a Cartilha Orientativa sobre Partilha de Bens nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC). O material busca orientar a população, de forma clara e acessível, com soluções rápidas, gratuitas e consensuais para questões patrimoniais.
No exemplar é possível detalhar, passo a passo, o que é o CEJUSC, como realizar a partilha de bens, quais situações não podem ser tratadas nas centrais de conciliação, os procedimentos necessários para dar início à partilha, além de orientar sobre questões de tributação e destacar os benefícios de optar pela via consensual.
Com uma linguagem simples e objetiva, a cartilha reforça o compromisso do TJAP em aproximar a Justiça da sociedade, promover o acesso à informação e estimular a cultura da paz e do diálogo.
Para mais informações, basta procurar o CEJUSC mais próximo de sua residência, ou ainda utilizar o Balcão Virtual da unidade desejada, disponível no portal do TJAP, para atendimento remoto e esclarecimento de dúvidas.
– Macapá, 4 de abril de 2025 –
Secretaria de Comunicação do TJAP
Texto: Carol Chaves
Arte: Carol Chaves
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