O programa JudiciRádio Notícias, a rádio web do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), recebeu, nesta quarta-feira (23), Josylene Brito, secretária do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), e Jessyca Azulay, supervisora do programa de Conciliação Itinerante e Mediação Escolar e Social, que apresentaram um balanço do 2º Mutirão de Regularização Tributária. Na sequência, o servidor Élcio Ferreira, representante da Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (CEIJ), abordou temas relacionados à cidadania e ao incentivo à participação social. Apresentado por Fernanda Ferreira e Ricardo Medeiros, o programa vai ao ar de segunda a sexta-feira, das 10h às 12h, pelos canais oficiais do TJAP no YouTube e Facebook.

Entre os dias 7 e 11 de abril, o TJAP, por meio do Núcleo Nupemec, em parceria com a Prefeitura Municipal de Macapá (PMM), realizou o 2º Mutirão de Regularização Tributária, com foco na negociação de débitos relacionados ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A ação foi realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc Norte), na Zona Norte da capital, e promoveu atendimento direto à população.

Segundo dados informados pela secretária do Nupemec, durante os cinco dias de programação do 2º Mutirão de Regularização Tributária, foram realizados 1.079 atendimentos, com a formalização de acordos que possibilitaram descontos, parcelamentos e condições facilitadas para a quitação de débitos. Josylene Brito explicou que o balanço parcial aponta que a iniciativa resultou na negociação de aproximadamente R$ 4.857.901,12 em dívidas tributárias. A ação reforça o compromisso do Judiciário com a promoção do acesso à justiça fiscal e à cultura da conciliação.

No segundo bloco do programa, representante da CEIJ, falou sobre as ações desenvolvidas pelo órgão que atua no âmbito do TJAP, com foco no assessoramento da Presidência do Tribunal na promoção de articulações internas e externas voltadas à efetivação de políticas públicas e ações que garantam os direitos de crianças e adolescentes.

“A CEIJ conta com uma equipe técnica interna e uma coordenação própria. É um órgão de assessoria vinculado diretamente à Presidência do TJAP. Sua função é apoiar o Tribunal em todas as ações relacionadas à infância e juventude. Por isso, tem uma atuação ampla, com atendimentos e direcionamentos estratégicos nessa área”, destacou Élcio Ferreira.

– Macapá, 23 de abril de 2025 –

Secretaria de Comunicação do TJAP
Texto: Naiane Feitoza
Fotos: Carima Lemos
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