O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio de sua Escola Judicial (EJAP), deu início, na quinta-feira (24), à disciplina “O Juiz e os Serviços Extrajudiciais”. A capacitação presencial, que se estende até sexta-feira (25), é ministrada pela juíza Liege Gomes, titular da 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá e corregedora permanente dos Cartórios Extrajudiciais da capital amapaense. O curso tem como público-alvo os três novos juízes substitutos do TJAP, empossados no 10º Concurso da Magistratura do Amapá: as magistradas Alana Pedrosa e Luiza Moreno, e o magistrado Mateus Pavão.

O objetivo principal é fornecer aos novos membros do Judiciário amapaense um conhecimento aprofundado sobre a relevância e o funcionamento dos serviços notariais e de registro dentro do sistema jurídico brasileiro.

A capacitação aborda a atuação judicial em relação aos serviços extrajudiciais, a análise da inserção dos juízos notariais e de registro no ordenamento jurídico, os princípios registrais e a responsabilidade de registradores e notários. Os participantes também irão identificar a atuação do Poder Judiciário na fiscalização desses serviços e relacionar as similaridades e diferenças entre as atividades notariais e registrais.

“Nós vamos falar sobre a origem dos serviços extrajudiciais, a legislação criou esses serviços. Vamos falar também da atividade do juiz, da atividade do notário e os princípios que norteiam a atividade registral no tutorial. É uma boa oportunidade de compartilhar um pouquinho de conhecimentos com os nossos novos colegas e, claro, também aprender com eles”, destacou a juíza Liege Gomes, corregedora permanente dos Cartórios Extrajudiciais de Macapá.

O Curso de Formação Inicial tem como objetivo desenvolver a prática jurídica dos novos magistrados e o conhecimento da estrutura institucional dos Sistemas de Justiça e da Justiça Estadual. Além disso, visa o aprimoramento de habilidades essenciais para a atuação na magistratura, seguindo a estrutura de curso estabelecida pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM).

– Macapá, 25 de abril de 2025 –

Secretaria de Comunicação do TJAP

Texto: Fernanda Miranda

Fotos: Flavio Lacerda

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