O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual, em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) e o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8/PA-AP), promoverá a Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação. A iniciativa acontecerá em adesão à proposta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A programação ocorrerá no período de 2 a 9 de maio de 2025, na modalidade híbrida (presencial e online). O evento é voltado para magistradas e magistrados, servidoras e servidores, além de terceirizadas e terceirizados das instituições participantes.

Além de ações de conscientização dentro das instituições envolvidas, na quinta-feira (8), o evento contará com a palestra “O Enfrentamento da Violência, do Assédio e de Todas as Formas de Discriminação no Trabalho: Um Debate Ético”, ministrada pela assistente social do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Karla Fernanda Valle. (Para se inscrever clique aqui.)

Com início previsto para as 13h e transmissão pelo canal do TRT-8 no YouTube.

Já na sexta-feira (9), será realizada a roda de conversa com o tema "A atuação em Prevenção e Enfrentamento do Assédio, da Violência e de Todas as Formas de Discriminação”, ministrada pelas juízas Marcella Peixoto Smith, titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Macapá; e Odaise Cristina, titular da 6ª Vara do Trabalho de Macapá; e pelas servidoras Ellana Pinheiro, assistente social do TRT-8; e Lena Borges, coordenadora de Desenvolvimento de Pessoas do TRE-AP. (Para se inscrever clique aqui).

Prevista para iniciar às 9h, a roda de conversa será realizada de forma híbrida (presencial e online) e terá transmissão ao vivo pelo canal do TJAP no YouTube.

Comissões do Judiciário

As Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual do TJAP foram instituídas pela Portaria nº 2611/2021-GP, de 03 de agosto de 2021, em observância à Resolução nº 351, de 28 de outubro de 2020, do CNJ, que estabeleceu, no âmbito do Poder Judiciário, a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação.

– Macapá, 30 de abril de 2025 –

Secretaria de Comunicação do TJAP

Texto: Tácila Silva

Arte: Nina Éllem

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