O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio do Comitê Estadual de Saúde do Judiciário (CES-JUS), realizou, na quinta-feira (29), sua 46ª reunião de trabalho para alinhamento e debates técnicos sobre a saúde pública amapaense. O encontro, realizado virtualmente, foi conduzido pelo vice-presidente do TJAP, desembargador Carlos Tork, que também preside o Comitê.

Além de promover o diálogo entre instituições, o Comitê Estadual de Saúde do Judiciário reúne diferentes especialidades para desenvolver estudos, campanhas e políticas públicas voltadas à prevenção da judicialização na saúde pública e privada. 

Um dos pontos destacados na reunião foi o alerta sobre os casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), que teve um aumento no estado. O Comitê atua em colaboração com órgãos estaduais e municipais para verificar se as providências necessárias serão tomadas. 

Foi apresentado ainda um panorama dos dados epidemiológicos e da cobertura vacinação do estado. Houve uma notícia tranquilizadora com relação à Mpox (Varíola do Macaco), que não se confirmou como epidemia no Amapá, com apenas um caso em verificação.

O Comitê reforça a importância de a população adotar medidas preventivas sempre que houver sintomas de gripe: uso de máscaras, limpeza das mãos e reforço do sistema imunológico.

Foi debatido ainda sobre a regulação de cirurgias eletivas no Hospital de Clínicas Dr. Alberto Lima, Hospital de Emergência e Hospital São Camilo. O Comitê tem atuado em colaboração com o poder executivo na política pública de regulação de procedimentos eletivos há cerca de dois anos.

“Quando o Comitê iniciou sua interação, cerca de 70% dos leitos eram regulados, e hoje, conforme os dados apresentados na reunião, nós temos 100% de leitos clínicos e cirúrgicos regulados. Então, um avanço muito bom dentro daquilo que a gente previa”, explicou o desembargador Carlos Tork.

Outro dado apresentado foi a redução das filas de espera, que antes contava com mais de 5 mil pessoas. Conforme os dados apresentados pela Secretaria de Estado da Saúde do Amapá (Sesa), atualmente o número é cerca de mil pessoas na fila.

O magistrado explica que a meta do Comitê está alinhada com a recomendação do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), em que os pacientes sejam tratados em até 100 dias para consultas e exames e em até 180 dias para cirurgias eletivas a partir da solicitação.

Atendimento a pessoas neurodivergentes

Conforme os dados apresentados no encontro, estima-se que cerca de 8 mil pessoas sejam neurodivergentes no estado do Amapá. Os dados preliminares indicam que aproximadamente 50% dessas pessoas não recebem o devido atendimento.

Diante dos dados, o CES-JUS irá se concentrar em, com trabalho conjunto entre instituições, buscar formas para melhorar a oferta e a qualidade do atendimento tanto na rede pública quanto privada. As discussões e os dados apresentados durante a reunião servirão para auxiliar a formulação de políticas públicas.

– Macapá, 30 de maio de 2025 –

Secretaria de Comunicação do TJAP

Texto: Fernanda Miranda

Arte: Carol Chaves

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