O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP), por meio do Juizado da Infância e Juventude – Área de Políticas Públicas e Execução de Medidas Socioeducativas, promoveu campanha de combate à pedofilia referente ao Maio Laranja, mês dedicado à conscientização e à prevenção do abuso e da exploração sexual de crianças e adolescentes. A iniciativa, voltada à proteção de crianças e adolescentes, foi coordenada pela juíza Laura Costeira, titular da unidade judicial.

Durante a ação, foram distribuídos banners e cartazes em mais de 30 Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de Macapá, na rede de atenção social como Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), e em algumas escolas públicas ­– o que abrange toda capital do Amapá.

A campanha teve como objetivo ampliar a conscientização social e promover a proteção integral de crianças e adolescentes. Os materiais informativos distribuídos abordaram formas de identificar possíveis sinais de violência, os canais de denúncia, como o Disque 100, e esclareceram as implicações legais para os responsáveis por tais delitos.

A titular do Juizado da Infância e Juventude – Área de Políticas Públicas e Execução de Medidas Socioeducativas, juíza Laura Costeira, destacou a importância da ação.

"O abuso e exploração sexual ao público infantojuvenil a é um crime que muitas vezes ocorre no silêncio, dentro de casa ou em ambientes próximos à vítima. Por isso, é essencial que a sociedade esteja atenta e que as instituições atuem de forma integrada, garantindo a proteção das crianças e adolescentes", pontuou a magistrada.

Além da campanha, o Juizado da Infância e Juventude trabalha na execução de medidas socioeducativas e no acompanhamento de casos, com o objetivo não apenas de punir, mas também de promover a reeducação e a reintegração social, quando cabível.

As denúncias podem ser realizadas por meio dos canais de proteção disponíveis, como o Conselho Tutelar, as Delegacias de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) e o Disque 100.

– Macapá, 30 de Maio de 2025 –

Secretaria de Comunicação do TJAP

Texto: Tácila Silva

Arte: Carol Chaves

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