A 2ª Vara de Competência Geral, Infância e Juventude da Comarca de Laranjal do Jari, realizou, na manhã desta sexta-feira (30), audiências concentradas, conforme o provimento nº 118, de 29 de junho de 2021, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O juiz Antônio José de Menezes conduziu as audiências, que acontecem a cada semestre e têm a finalidade reavaliação trimestral de que trata o art. 19, § 1º, do ECA.

Durante a audiência, quatro crianças e um adolescente, após análise criteriosa das equipes técnicas e dos representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública, retornaram ao convívio familiar. É o desacolhimento, uma medida importante, que visa garantir o retorno das crianças e adolescentes aos lares, sempre com foco na proteção e no melhor interesse de cada um.

O juiz Menezes destacou a importância das audiências concentradas como espaço de diálogo e construção conjunta entre o Judiciário, os profissionais das redes de proteção e as famílias. “São momentos fundamentais para garantir que as decisões sejam sempre humanizadas e baseadas no contexto de cada criança e adolescente”, afirmou o magistrado.

As Audiências Concentradas são previstas pelo CNJ como uma prática que visa avaliar periodicamente a situação de crianças e adolescentes em acolhimento institucional ou familiar, buscando sempre a efetivação dos direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

– Macapá, 30 de maio de 2025 –

Secretaria de Comunicação do TJAP

Texto: Comarca de Laranjal do Jari

Fotos: Comarca de Laranjal do Jari
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