Na manhã desta quarta-feira (30), o Comitê de Mortalidade Materna, Infantil e Fetal (CMMIF) elegeu a juíza Alaíde de Paula, titular da 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá, como nova presidente da representação. A data, marcada pela Lei Federal nº 6.791/80 como o “Dia Nacional da Mulher”, tornou-se simbólica para a magistrada, que assume o compromisso de fortalecer ações voltadas à redução de mortes evitáveis entre gestantes, puérperas, bebês e crianças. A servidora Sônia Ribeiro, secretária da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEVID/TJAP), foi escolhida como suplente da magistrada.

A eleição ocorreu durante um encontro realizado no auditório do Ministério Público do Amapá (MP-AP), e contou com a participação de profissionais da saúde, representantes do Judiciário e membros da sociedade civil. Além da eleição, o encontro também discutiu um estudo de caso real, com foco na identificação de falhas no atendimento e estratégias de prevenção.

Outro ponto preocupante debatido pelo Comitê envolve gestantes jovens, em situação de vulnerabilidade social. Sem acesso à orientação adequada ou apoio familiar, elas enfrentam gestações de alto risco e chegam aos hospitais com a saúde comprometida. Em muitos casos, não recebem o acompanhamento necessário durante a gestação, o que pode levar a desfechos trágicos.

A juíza Alaíde de Paula destacou a urgência de um olhar mais atento para as mulheres que vivem em regiões distantes do Amapá. “Essas mulheres enfrentam obstáculos imensos para ter acesso à saúde básica. O Comitê tem o papel fundamental de garantir que essas histórias não sejam invisibilizadas e que as soluções cheguem até onde elas estão”, afirmou.

A nova gestão promete intensificar os trabalhos do Comitê com visitas técnicas aos municípios, capacitações e produção de dados que subsidiem decisões mais eficientes, especialmente nos territórios mais vulneráveis. “Eu venho aqui exatamente para colaborar, para que os projetos e encaminhamentos tenham um retorno, e nós possamos desenvolver cada vez mais ações para melhorar a saúde dessas mulheres”, completou a magistrada.

Sônia Ribeiro também reforçou a importância do trabalho que o Comitê fará na nova gestão. “O Comitê contribui diretamente para ajudar essas mulheres e salvar vidas. Com informações detalhadas e comprometimento, conseguimos propor mudanças reais na assistência à saúde da mulher e da criança”, declarou.

Entenda mais sobre o Comitê de Mortalidade Materna, Infantil e Fetal

Os Comitês de Mortalidade Materna, Infantil e Fetal (CMMIF) são ferramentas cruciais para a avaliação da assistência à saúde e o monitoramento de óbitos. Eles funcionam como instrumentos de vigilância, essenciais para subsidiar políticas públicas e ações voltadas à redução das taxas de mortalidade materna, infantil e fetal. 

– Macapá, 30 de abril de 2025 –

Secretaria de Comunicação do TJAP

Texto: Júlia Pontes

Fotos: Júlia Pontes

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