O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio de sua Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), teve o projeto “Caravana Donas de Si” selecionado no 1º Concurso de Boas Práticas em Prol das Mulheres Brasileiras, promovido pela Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ). O anúncio foi feito no dia 30 de abril de 2025, no Dia Nacional da Mulher. A iniciativa da Cevid que foi contemplada pela ABMCJ, consiste em inclusão de mulheres em situação de vulnerabilidade no mercado de trabalho.

De acordo com a secretária da Cevid, Sônia Ribeiro, essa atividade já é realizada pelo Tribunal durante as semanas da Justiça Pela Paz em Casa, desde 2023. Ela explicou que, com o lançamento do edital da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira jurídica, a Coordenadoria inscreveu a boa prática, que foi contemplada. Neste mês de maio, a iniciativa receberá a certificação da ABMCJ.

A proposta da Caravana é prática: sair da teoria e ir ao encontro de quem mais precisa. Já passou por municípios como Mazagão e Oiapoque, com resultados expressivos.

A secretária da Coordenadoria explicou que a edição do “Caravana Donas de Si” inscrita no concurso foi a realizada no município de Oiapoque, no período de 10 a 14 de março de 2025, no extremo norte do Brasil, e em San Jorge (FRA), na Guiana Francesa, quando percorreu diversas localidades, inclusive comunidades indígenas. Na oportunidade, promoveu qualificação profissional, fomentou a economia criativa e incentivou a autonomia financeira de mulheres em situação de vulnerabilidade social, quilombolas e profissionais do sexo.

Sônia Ribeiro reforçou que os impactos do projeto “Caravana Donas de Si” são significativos, proporcionam não apenas acolhimento, mas também oportunidades concretas de mudança de vida. Muitas mulheres conquistaram empregos, inclusive por meio do Tribunal de Justiça, através do Programa Transformação (Resolução nº 497/2023-CNJ), fortaleceu sua independência financeira e emocional.

"A Associação promoveu esse Certame por categorias entre os estados e no Amapá fomos selecionados. Nosso objetivo em inscrever o projeto do TJAP neste concurso foi fazer com que essas boas práticas da CEVID sejam replicáveis. Que outros órgãos possam aproveitar e também desenvolver essas atividades”, detalhou Sônia Ribeiro.

“A “Caravana Donas de Si” é mais do que uma ação itinerante — é uma ponte entre a vulnerabilidade e a autonomia. Uma iniciativa que enxerga, capacita e valoriza cada mulher como protagonista da sua própria história”, finalizou a secretária da CEVID.

Mais sobre CEVID

A CEVID atua, desde 2018, sob a coordenação do desembargador Carmo Antônio de Souza, que também é o 1º Secretário do Colégio Nacional de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário Brasileiro (COCEVID).

A Coordenadoria estabeleceu diretrizes na Justiça Estadual, em conjunto com os demais órgãos e instituições, em defesa da mulher.  Com a unidade especializada, o enfrentamento à violência de gênero passou a ser uma política do Poder Judiciário.

– Macapá, 2 de maio de 2025 –

Secretaria de Comunicação do TJAP

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