Na manhã desta segunda-feira, 5 de maio, a Escola Judicial do Amapá (EJAP) iniciou o curso de capacitação intitulado “Diversidade e Igualdade no Poder Judiciário: Direitos Humanos, Raça, Etnia e Gênero”, direcionado a magistradas, magistrados, servidoras e servidores do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). A formação, conduzida pelos professores Elder Goltzman e Sabrina Braga, é realizada de forma remota, por meio da plataforma Zoom. Com carga horária total de 20 horas-aula, o curso ocorrerá nos dias 5, 12 e 13 de maio.

A capacitação tem como propósito fomentar uma reflexão crítica no que diz respeito aos desafios e das responsabilidades do Poder Judiciário na promoção e efetivação dos Direitos Humanos. Com ênfase na igualdade étnico-racial e de gênero, o curso busca contribuir para a construção de um sistema de justiça mais justo, diverso e comprometido com a garantia de oportunidades iguais para todos.

Além disso, o curso objetiva à análise crítica das ações desenvolvidas pelo Poder Público para a promoção da igualdade de gênero e à apresentação de conceitos fundamentais vinculados à justiça racial, o que contribui para o fortalecimento de uma atuação institucional mais consciente, inclusiva e comprometida com a equidade.

Durante a formação serão abordados temas como:

• Introdução aos Direitos Humanos. A convenção Interamericana de Direitos Humanos e Recomendação CNJ 123/2022. Casos práticos e integração dos conceitos;
• Gênero e identidades a partir da Opinião Consultiva 24/2017 da Corte Interamericana de Direitos Humanos e do Caso Benny Briolly;
• Raça, etnia e Direito Eleitoral (Discriminação racial, preconceito racial e racismo. Racismo Estrutural. Etnia, identidade e pertencimento. Identidade quilombola e direito à autoidentificação);
• Violência de gênero no Processo | Julgamento com perspectiva de gênero.

As atividades ficarão sob responsabilidade do professor Elder Goltzman (doutorando em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, mestre e graduado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), professor de Pós-Graduação de Direito Eleitoral) e da professora Sabrina Braga (doutoranda e mestra em Direito Político pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), professora de Pós-Graduação em Direito Eleitoral, docente credenciada pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM).

– Macapá, 5 de maio de 2025 –

Secretaria de Comunicação do TJAP

Texto: Tácila Silva

Arte: Nina Ellem

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