Nesta terça-feira (6), o programa JudiciRádio Notícias recebeu a juíza Liége Gomes, corregedora permanente das Serventias Extrajudiciais da Comarca de Macapá, e servidor da Coordenadoria de Gestão Extrajudicial (Cogex), Alessandro Tavares. Eles falaram sobre os preparativos para a realização da 3ª Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se”, do Poder Judiciário amapaense, que ocorrerá de 12 a 16 de maio. A abertura oficial será no Fórum de Santana.

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A edição 2025 do Registre-se tem como foco a população indígena, pessoas em situação de rua, indivíduos em cumprimento de medidas de segurança, em situação manicomial ou carcerária, além de egressos do sistema prisional e moradores de municípios distantes da capital. A iniciativa busca garantir a todos o acesso à documentação básica e erradicar o sub-registro com o intuito de promover a cidadania plena.

A juíza Liége Gomes, responsável pela campanha "Registre-se", destacou o impacto social da iniciativa. “O registro civil é a porta de entrada para todos os outros direitos fundamentais. Sem a certidão de nascimento, a pessoa simplesmente não consegue acessar saúde, educação e nem retirar outros documentos necessários no dia a dia. Nosso objetivo é tentar mudar essa realidade”, afirmou.

Durante a conversa, a magistrada relatou que a campanha já mobilizou cartórios, comarcas de outros municípios e chamou atenção para os desafios encontrados, no acesso que pessoas em áreas distantes da capital sentem para conseguir a sua documentação básica. “Estamos colhendo resultados importantes. Cada registro emitido representa uma vida reconhecida e um futuro com mais oportunidades, que não necessariamente necessitam se deslocar até Macapá para consegui-los”, declarou.

A campanha "Registre-se" segue como uma das prioridades do CNJ em 2025 em conjunto com o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), reforça o compromisso do Judiciário com a inclusão social e o fortalecimento da cidadania.

Registre-se

A Campanha “Registre-se” é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), instituída por meio do Provimento nº 140/2023, e reproduzida em todos os Tribunais da Justiça estadual do Brasil. O objetivo da campanha é erradicar o sub-registro e levar cidadania e visibilidade a todos os cidadãos e cidadãs por meio da realização de um mutirão de Registro Civil no estado, e ampliar o acesso à documentação civil básica a todos os amapaenses, em especial da população considerada em situação de vulnerabilidade social.

- Macapá, 6 de maio de 2025 –

Secretaria de Comunicação do TJAP

Texto: Ana Júlia Pontes

Fotos: Cybelle Andrade

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