Em continuidade ao Curso de Formação Inicial para os três magistrados empossados no 10º Concurso Público para o Cargo de Juiz de Direito Substituto, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio da Escola Judicial do Amapá (EJAP), encerrou na terça-feira (6), na sede da EJAP, a disciplina “Atuação na 4ª Vara Cível de Fazenda Pública de Macapá”. Participaram as magistradas Alana Pedrosa e Luiza Moreno, e o magistrado Mateus Pavão. A qualificação, que foi iniciada na segunda-feira (5), com 8h aula, teve como formadora a titular da unidade judiciária, juíza Alaíde de Paula, auxiliada pela servidora Mara Santos.

De acordo com a magistrada, entre os objetivos do curso estão conhecer o Juízo 100% Digital e a Justiça 4.0, compreender a rotina e o funcionamento da vara virtual, realizar audiência por videoconferência, de acordo com os procedimentos previstos na legislação. 

“Conversamos com nossos novos colegas que ingressaram na magistratura e explicamos a eles um pouco de nossa experiência do Núcleo Justiça 4.0 e suas ferramentas. E também sobre a importância dessas práticas no cotidiano de nossa função”, pontuou a juíza Alaíde de Paula.

Durante os dois dias de capacitação, a juíza explicou sobre a diferença entre processo virtual, Juízo 100% Virtual e a Justiça 4.0; Unidade Virtual (Balcão Virtual); Atendimento virtual; Videoconferência, Plataforma Zoom; Tucuris On-Line; Processo Judicial Eletrônico (PJe); Processômetro; APP TJAP Gestão do Sistema;  painéis da inteligência artificial Business Inteligence (BI);  Núcleo 4.0; e Sala de Inclusão Digital.

Além disso, a juíza Alaíde de Paula abordou: regras para audiências na Vara 100% virtual; intimações e citações eletrônicas; produtividade na vara virtual; rotina de trabalho da 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá; resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); metas CNJ; atendimento à demanda da unidade; e taxa de congestionamento processual.

“Tivemos a oportunidade de entender como funciona o módulo Justiça 4.0 e suas ferramentas. Essa disciplina no possibilitou termos o conhecimento mais aprofundado sobre os sistemas e diversos mecanismos que podemos acessar para dar uma celeridade à justiça e nos auxiliará a cumprir a missão e o papel do Judiciário, que é entregar uma prestação jurisdicional mais efetiva, rápida e eficaz. Ou seja, irá contribuir para o nosso papel enquanto magistrados”, ressaltou a juíza substituta Alana Pedrosa.

Mais sobre o Curso de Formação Inicial

A qualificação visa o desenvolvimento da parte jurídica na prática, o conhecimento da estrutura institucional da Justiça Estadual e demais informações para o aprimoramento das habilidades dos presentes para atuação na magistratura. O módulo possui estrutura de curso conforme as normas estabelecidas pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM).

O Curso de Formação visa o desenvolvimento da prática jurídica dos novos magistrados, o conhecimento da estrutura institucional dos Sistemas de Justiça e outras informações para o aprimoramento das habilidades dos presentes para atuação na magistratura.

– Macapá, 7 de maio de 2025 –

Secretaria de Comunicação do TJAP

Texto: Elton Tavares

Fotos: Cybelle Andrade

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