O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio da Escola Judicial do Amapá (EJAP), em parceria com o Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (PPGD/UFRJ), informa que o Processo Seletivo para o “Curso de Mestrado em Direito - 2025.2” encerrará suas inscrições nesta quinta-feira (8). O Edital 152/2025 oferta 24 vagas, todas destinadas a profissionais do TJAP e instituições parceiras e os interessados podem acessar o edital completo e realizar a inscrição no site do PPGD/UFRJ.
O mestrado, com inscrições iniciadas em 3 de março de 2025, é gratuito e pretende contribuir para o desenvolvimento e a qualificação de magistradas, magistrados, servidoras e servidores que atuam no Sistema Judiciário. Para se inscrever, é necessário comprovar os vínculos profissionais citados acima, ter diploma de graduação em Direito entre outras informações (informações completas diretamente no edital). O processo seletivo é composto por diversas etapas, incluindo análise de currículo, prova escrita e entrevista.
Com duração de 24 meses, distribuídos em quatro semestres letivos, este Mestrado em Direito terá aulas ministradas de forma presencial e tem foco em Teorias Jurídicas Contemporâneas, oferece três linhas de pesquisa:
A iniciativa atende ao disposto no artigo 5º da Lei Complementar Estadual nº 0028, de 12 de maio de 2005, e à Resolução nº 0028 - EJAP, de 1º de agosto de 2005, do próprio Tribunal, que determinam a necessidade de formação e aprimoramento técnico-jurídico de magistrados e servidores.
Em caso de dúvidas, o candidato deve procurar a Secretaria do PPGD por meio do e-mail exclusivo dedicado a este Processo Seletivo:
– Macapá, 7 de maio de 2025 –
Secretaria de Comunicação do TJAP
Texto: Aloísio Menescal
Arte: Daniele Araújo
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