Os moradores da Comunidade do Garimpo de São Tomé, distrito de Macapá, receberão, no dia 9 de maio, na Escola Estadual Garimpo de São Tomé, as equipes do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e instituições parceiras para mais uma ação do programa Justiça Itinerante, coordenado pela juíza Laura Costeira. A prática, que viabiliza a prestação jurisdicional, realiza ações sociais e oferece diversos serviços básicos de cidadania, de forma gratuita, à comunidade rural. Os atendimentos serão realizados das 8h às 17 horas.

Segundo a coordenadora do programa Justiça Itinerante do TJAP, juíza Laura Costeira, a ação contará com novos parceiros que irão ampliar o leque de atendimentos oferecidos aos moradores da localidade.

“Estamos muito felizes que mais instituições aceitaram o nosso convite para participarem desta ação. Nesta edição, contaremos também com a presença de um juiz federal. Isso demonstra o compromisso do Judiciário em ampliar os atendimentos jurídicos e assistenciais às localidades mais distantes”, destacou a magistrada.

 

Confira os serviços que serão disponibilizados na ação:

- Atendimento do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (CEJUSC)

- Atendimento da Coordenadoria da Mulher do TJAP (CEVID/TJAP)

- Atendimento da Defensoria Pública do Estado do Amapá (DPE/AP)

- Atendimento da Secretaria de Estado de Assistência Social (SEMAS)

- Atendimento da Casa do Bolsa (Semas/PMM)

- Emissão de Cartão do SUS

- Solicitação de Certidão de Nascimento (1ª e 2ª via)

- Conselho Tutelar da Zona Norte

- Justiça do Trabalho: Informações sobre processos trabalhistas; acolhimento de novas reclamações/processos trabalhistas; audiências trabalhistas (na Defensoria Pública.

- Instituto Nacional do Seguro Social (INSS): Consultas a aposentadorias/consignações; informações sobre Benefício de Prestação continuada ao Idoso/ deficiente; consultas sobre andamentos de processos no INSS (pendente ou concluído); fechamento de vínculos extemporâneos; consultas a aposentadorias/consignações.

- Ministério do Trabalho e Emprego (MTE): Seguro-desemprego (formal e doméstico); abono salarial; orientação e emissão de senha CTPS DIGITAL; orientação de Registro Profissional; extrato do CAGED; informação de RAIS; consulta aos benefícios: Benefício Emergencial e TAC-TAXISTA; empregador WEB.

 

– Macapá, 08 de maio de 2025 –

 

Secretaria de Comunicação do TJAP

Texto: Carol Chaves

Arte: Carol Chaves

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