Teve início na quarta-feira (7), o curso “Noções Básicas de Justiça Restaurativa para Magistrados” promovido pela Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), como parte do Curso Oficial de Formação Inicial para magistrados aprovados no X Concurso Público para provimento do cargo de juiz substituto. A capacitação, que ocorre na sede da EJAP, é ministrada pela juíza Nelba Siqueira e segue até quinta-feira (8). A formação integra o cronograma da Turma 3, composta pelas juízas Alana Pedrosa e Luiza Moreno e pelo juiz Mateus Pavão.

“A ideia nestes dois dias é compartilhar noções básicas sobre a Justiça Restaurativa, sua relação com a cultura de paz e como ela impacta o sistema de justiça. Falamos sobre os valores que sustentam essa abordagem, resgatamos aspectos históricos do movimento e apresentamos também ferramentas simbólicas como a janela da disciplina e a roda da medicina, que contribuem para um olhar mais empático e transformador sobre o direito penal”, explicou a juíza Nelba Siqueira, instrutora da formação.

A magistrada destacou que o objetivo da capacitação é sensibilizar os juízes para uma atuação mais humanizada, que considere as causas subjacentes aos conflitos e a importância da escuta ativa. “Trata-se de sair do foco exclusivo na punição para compreender o conflito a partir de uma perspectiva restaurativa, mais voltada à escuta e ao acolhimento, tanto das vítimas quanto dos ofensores e da comunidade”, complementa a juíza.

A Justiça Restaurativa é reconhecida como parte integrante de um sistema estruturado de soluções adequadas de conflitos, ao lado da mediação, conciliação e outras práticas autocompositivas.

Mais sobre o Curso de Formação Inicial

A qualificação visa o desenvolvimento da parte jurídica na prática, o conhecimento da estrutura institucional da Justiça Estadual e demais informações para o aprimoramento das habilidades dos presentes para atuação na magistratura. O módulo possui estrutura de curso conforme as normas estabelecidas pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM).

O Curso de Formação visa o desenvolvimento da prática jurídica dos novos magistrados, o conhecimento da estrutura institucional dos Sistemas de Justiça e outras informações para o aprimoramento das habilidades dos presentes para atuação na magistratura. 

– Macapá, 8 de maio de 2025 –

Secretaria de Comunicação do TJAP

Texto: Hugo Reis

Fotos: Cybelle Andrade

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