O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio da Secretaria de Gestão de Pessoas, realizou, nesta quarta-feira (7), uma roda de conversa sobre assédio moral, sexual e discriminação, no Espaço Bem-Estar, anexo ao Fórum de Macapá. O encontro integrou a Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação, promovida pelo TJAP em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) e o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8). O evento reuniu magistradas e magistrados, servidoras e servidores das instituições participantes, além de especialistas que debateram práticas abusivas no ambiente de trabalho.

A iniciativa teve o propósito de fortalecer ações para o bem-estar dos trabalhadores, promover uma cultura de respeito e dignidade, além de permitir a identificação de situações abusivas, a criação de mecanismos de prevenção e o combate a esse problema e saúde mental dos profissionais das instituições envolvidas. A atividade foi executada pela Secretaria de Gestão de Pessoas, com atuação da Seção do Serviço Médico e da Coordenadoria de Gestão e Avaliação de Competências e da Comissão de Combate ao Assédio e à Discriminação do Poder Judiciário estadual.

Com o tema “Conhecer para prevenir e cuidar – Assédio Moral: um espaço para compartilhar conhecimentos, esclarecer dúvidas”, a roda de conversa contou com palestras da titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Macapá e presidente da Comissão de Combate ao Assédio e à Discriminação do TJAP, juíza Marcella Peixoto Smith; a ouvidora da Mulher e ouvidora substituta do TJAP, juíza Marina Lorena Lustosa; a psicopedagoga Silene Mafra; a psicóloga organizacional Marinelma Santos; e o neuropsicopedagogo Nildo Soares.

A titular do Juizado da Infância e Juventude – Área de Políticas Públicas e Medidas Socioeducativas da Comarca de Macapá e diretora do Fórum, juíza Laura Costeira, abriu o encontro.

“É extremamente importante esclarecer as dúvidas sobre o assédio moral, como combatê-lo, especialmente em relações de trabalho. Com essa roda de conversa, tivemos a oportunidade promovemos o conhecimento sobre esses assuntos”, comentou a juíza Laura Costeira.

Durante a Roda de Conversa, os especialistas abordaram formas de identificar e enfrentar comportamentos abusivos, destacaram a importância de um ambiente de trabalho saudável e respeitoso. Em sua fala, a ouvidora do TJAP, explicou que a Ouvidoria do Tribunal é um canal especializado para o atendimento humanizado e qualificado de demandas relacionadas aos direitos da mulher e outros grupos vulneráveis, inclusive assédio moral e descriminação.

“Qualquer pessoa que se sinta de alguma forma constrangida ou tenha seus direitos violados precisa denunciar. É fundamental sermos comprometidos com um ambiente de trabalho saudável e seguro. A Prevenção e combate a práticas abusivas é essencial”, observou a juíza Marina Lustosa.

A juíza Marcella Peixoto Smith reforçou que a iniciativa visou esclarecer dúvidas e gerar conhecimentos que possam surgir no dia a dia, assegurar a saúde de todos os trabalhadores e trabalhadoras das instituições envolvidas e prevenir danos psicológicos. “A atividade, em conjunto com o TRT8 e TREAP, teve o objetivo de falarmos sobre o assunto e levarmos informações para as pessoas a não só tomar conhecimento, mas saber que caminhos de como proceder nestes casos, se elas tiverem algum problema. Como presidente da Comissão de Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e Discriminação, expliquei como funciona essa unidade e suas providências”, detalhou a magistrada.

– Macapá, 7 de maio de 2025 –

Secretaria de Comunicação do TJAP

Texto: Elton Tavares

Fotos: Cybelle Andrade

Siga-nos no X: @Tjap_Oficial

Facebook: Tribunal de Justiça do Amapá

YouTube: TJAP Notícias

Instagram: @tjap_oficial