O programa JudiciRádio Notícias desta quinta-feira (8), recebeu a juíza Liége Gomes, corregedora permanente das Serventias Extrajudiciais da Comarca de Macapá; a juíza Aline Perez, corregedora permanente do Extrajudicial de Santana; e Victor Vales, presidente da Associação dos Notários e Registradores do Amapá (ANOREG) e titular do 3º Tabelionato de Registros Públicos de Macapá. Eles concederam entrevista sobre a importância do programa “Registre-se”, que inicia mais um mutirão na segunda-feira (12).

Apresentado por José Menezes e Ana Júlia Pontes, o programa vai ao ar de segunda a sexta-feira, das 10h ao meio-dia, com transmissão pelo Facebook e YouTube do Tribunal.

A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Amapá, por meio da Coordenadoria de Gestão Extrajudicial (Cogex), já fechou o cronograma para a realização da 3ª Semana Nacional do Registro Civil do Poder Judiciário amapaense. A ação, que consiste em um mutirão de Registro Civil no Estado, tem por finalidade erradicar o sub-registro civil de nascimento e ampliar o acesso à documentação civil básica para todos os amapaenses, em especial à população em estado de vulnerabilidade.

De acordo com a juíza Aline Perez, “a abertura da programação inicia por Santana, no dia 12 de maio. Durante os dias do mutirão, serão entregues senhas de atendimento para os serviços oferecidos: emissão da 1ª via de certidão de nascimento, 2ª via de casamento e óbito, tudo de forma gratuita”.

 Segundo Víctor Vales, as certidões expedidas durante a semana são certidões eletrônicas com validade de 90 dias. De acordo com ele, “o prazo é suficiente para que o beneficiário retire outros documentos básicos necessários para a vida social do cidadão”.

O “Registre-se” é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), instituída por meio de Provimento e desenvolvido em todos os Tribunais da Justiça do Brasil. Neste ano, a ação ocorrerá no período de 12 a 16 de maio, nos municípios de Macapá, Santana, Laranjal do Jari, Porto Grande, Oiapoque, Cutias do Araguari e Pedra Branca do Amapari.

A juíza Liége Gomes destacou que “as ações serão realizadas em sistema de mutirão, com atendimento no Centro Judicial de Solução de Conflitos e Cidadania da Zona Norte (Cejusc Norte), em Macapá, e nos Fóruns das comarcas das demais cidades”.

– Macapá, 8 de maio de 2025 –

Secretaria de Comunicação do TJAP
Texto: Ricardo Medeiros
Fotos: Carima Lemos
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