O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio de sua Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual, realizou na manhã desta sexta-feira (9), a roda de conversa voltada para o combate e prevenção ao assédio e discriminação. O evento, promovido em parceira com o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8) e Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE/AP), aconteceu na sede do Poder Judiciário Estadual e contou com a participação de servidoras e servidores das instituições participantes, além de especialistas que debateram sobre práticas abusivas no ambiente de trabalho.

Assista aqui a íntegra do evento

A iniciativa tem como propósito fortalecer as ações de combate e prevenção ao assédio e à discriminação no ambiente de trabalho, por meio de medidas educativas, políticas institucionais e canais de denúncia seguros e eficazes, a fim de promover uma cultura organizacional baseada no respeito, na equidade e na valorização da diversidade.

O encontro foi aberto pelo vice-presidente do TJAP, desembargador Carlos Tork, que abordou a importância de tratar todos com respeito e de forma igualitária.  

"Para o bom desempenho do nosso trabalho jurisdicional, é fundamental tratar todos de forma igual, com imparcialidade e respeito. Precisamos compreender que, embora nossas responsabilidades sejam diferentes, todos somos igualmente comprometidos com a missão da Justiça. O respeito mútuo deve ser à base das nossas relações institucionais."

Com o tema Macapá/Monte Dourado: “A atuação em Prevenção e Enfrentamento do Assédio, da Violência e de Todas as Formas de Discriminação no Pará e Amapá”, a roda de conversa contou com palestras da juíza Marcella Peixoto Smith, titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Macapá e presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual do TJAP; da desembargadora Federal do Trabalho, Maria de Nazaré Medeiros Rocha; Lena Márcia Borges de Souza Mendes, Coordenadora de Desenvolvimento de Pessoas do TRE/AP; e Ellana Barros Pinheiro, assistente social do TRT-8.

Durante o evento, as especialistas apresentaram o trabalho realizado pela comissão de cada órgão, abordaram as formas de identificar e enfrentar situações de assédio e discriminação.

A presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual do TJAP, juíza Marcella Peixoto Smith, explicou o funcionamento da comissão e os canais de comunicação disponíveis, destacou que seu papel é realizar a escuta atenta, orientar sobre os possíveis encaminhamentos e, acima de tudo, respeitar a vontade da vítima, uma vez que nenhuma providência é adotada sem o seu consentimento.

“Considero essencial esclarecer que nosso trabalho consiste, antes de tudo, em ouvir com atenção, acolher e orientar sobre os caminhos possíveis. No entanto, mais importante que qualquer providência é o respeito à vontade da vítima. Nenhuma medida é tomada sem seu consentimento, pois nosso compromisso é com um atendimento humanizado, seguro e ético", destacou a magistrada.

O evento integra a Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação realizada pelo TJAP, TRE/AP e o TRT-8/PA-AP, que acontece no período de 5 a 9 de maio de 2025. A iniciativa é realizada em adesão à proposta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ocorreu na modalidade híbrida (presencial e on-line).

– Macapá, 9 de maio de 2025 –

Secretaria de Comunicação do TJAP

Texto: Tácila Silva

Fotos: Flávio Lacerda

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