O Tribunal de Justiça do Amapá, por meio do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Macapá, lançou, nesta quinta-feira (8), na sede do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP), o projeto "Mais que Palavras: Atuando Contra a Violência Doméstica e Familiar". A iniciativa conta com a parceria da Defensoria Pública do Estado do Amapá (DPE/AP) e da Secretaria de Estado da Educação (SEED). O objetivo é conscientizar estudantes das escolas da rede pública estadual sobre a violência doméstica por meio de palestras, estimular o pensamento crítico com atividades audiovisuais e promover a participação ativa com concurso para produção de vídeos educativos sobre o tema.
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A ação tem como público-alvo estudantes de 15 a 21 anos de cinco escolas selecionadas, com base no alto índice de casos de violência doméstica em 2024. Ao todo, 880 jovens devem ser beneficiados com as ações. A proposta é atuar diretamente no ambiente escolar, com a realização de debates sobre a violência doméstica, suas consequências e os mecanismos de proteção às vítimas, além de estimular o protagonismo juvenil e o exercício da cidadania.
“A partir do nosso trabalho diário com as vítimas de violência doméstica, percebemos a necessidade de agirmos de forma preventiva, e não só trabalhar nos processos depois que a violência ocorre. Nosso foco é atuar na educação e orientação junto aos jovens, por eles se encontrarem ainda em fase de formação de valores e identidade, além da possibilidade de abraçarem a cultura de paz”, explicou a titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Macapá, juíza Marcella Smith.
O presidente do TJAP, desembargador Jayme Ferreira, ressalta a importância da iniciativa para a sociedade. “A Justiça do Amapá está profundamente preocupada com o aumento da violência contra a mulher no Brasil e defende que a melhor forma de combater o problema é investir na educação e conscientização dos jovens, que são os formadores da sociedade do futuro. A participação dos estudantes é essencial, pois eles serão os verdadeiros agentes de transformação dentro de casa e na comunidade”, destacou.
O defensor público-geral do estado, José Rodrigues, falou da importância de fazer parte desta iniciativa. “Estamos muito felizes em fazer parte deste projeto, que vem para coibir a violência doméstica e familiar, visto que é uma das funções da Defensoria Pública, especialmente por meio do Núcleo de Defesa da Mulher Vítima de Violência. Aqui é o momento de fato para trabalharmos juntos em favor das mulheres”.
Para a diretora da Escola Estadual Nancy Nina da Costa, Isaura Adélia Schusterschitz, trazer a temática para dentro das escolas é importante para auxiliar os jovens sobre a prevenção de novos casos de violência. “A iniciativa é muito importante, tendo em vista os casos de violência doméstica e de feminicídio. Com essa parceria, será possível dar mais esclarecimentos não só à comunidade escolar, mas também para toda a sociedade, para ajudar as mulheres a saírem deste ciclo obscuro”, pontuou a diretora.
Assinatura de Acordo de Cooperação Técnica
Durante o encontro, foi assinado o Acordo de Cooperação Técnica que tem como objetivo estabelecer mecanismos de colaboração entre as instituições envolvidas para a execução do projeto “Mais que Palavras: Atuando contra a Violência Doméstica e Familiar” no município de Macapá, que visa conscientizar estudantes do ensino médio regular sobre violência doméstica e familiar, além de proporcionar um espaço de aprendizado e desenvolvimento de habilidades críticas.
Participaram do lançamento do projeto o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Jayme Ferreira; o defensor geral do Estado do Amapá, José Rodrigues; a titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Macapá, juíza Marcella Smith; a coordenadora do Núcleo de Defesa e Promoção dos Direitos da Mulher de Macapá, defensora Marcela Fardim; a secretária adjunta de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado da Educação, Ivone Conceição; além de diretores de escolas da rede estadual.
Ações nas escolas
Os locais de realização do projeto serão as Escolas Públicas Estaduais situadas nos bairros da cidade de Macapá que apresentam os maiores percentuais de processos relacionados à violência doméstica, conforme levantamento de dados realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em conjunto com a Secretaria de Educação.
São elas:
– Macapá, 8 de maio de 2025 –
Secretaria de Comunicação do TJAP
Texto: Carol Chaves e Bernadeth Farias
Fotos: Flávio Lacerda
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