O Tribunal de Justiça do Amapá, por meio da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) e da Coordenadoria de Gestão Extrajudicial (Cogex), realizou, nesta terça-feira (13), em oito municípios do estado, a 3ª Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se”, do Poder Judiciário amapaense, das 8h às 14h. O mutirão aconteceu em Oiapoque, Calçoene, Tartarugalzinho, Porto Grande, Pedra Branca, Laranjal do Jari, Cutias e Mazagão.

A ação, iniciada na segunda-feira (12), em Santana e que encerrará em Macapá, na sexta-feira (16), consiste em um mutirão de Registro Civil no Estado e tem o propósito de erradicar o sub-registro civil de nascimento e ampliar o acesso à documentação civil básica para todos os amapaenses, em especial da população em estado de vulnerabilidade socioeconômica.

O magistrado em atuação na Comarca de Porto Grande, juiz substituto Rodrigo Marques Bérgamo, destacou que a importância o mutirão unir Judiciário e parceiros no município em que ele atua.

"Recebemos hoje no Fórum as equipes da Cogex TJAP, juntamente com a Defensoria Pública do Estado do Amapá, para as atividades do programa "Registre-se". A ação promoveu a emissão da 1ª e 2ª vias da certidão de nascimento, 2ª via da certidão de casamento e certidão de óbito. Esses documentos são de suma importância, pois representam a base para que cada indivíduo possa exercer sua cidadania de forma plena. É essencial destacar que esses registros são o alicerce para todos os outros documentos que se farão necessários ao longo da vida, o que garante assim, uma cidadania completa para as pessoas que estão sendo atendidas aqui na Comarca”, detalhou o juiz Rodrigo Marques Bérgamo.

Idealização da Campanha

O Registre-se é idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e realizado em todo o Brasil. A atividade é norteada pelo Provimento nº 140/2023 do CNJ e conta com a colaboração da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Amapá (Arpen-AP), da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amapá (Anoreg) e dos Cartórios do Estado.

A força-tarefa, com serviços são totalmente gratuitos para todos os públicos que acessarem os locais de atendimento durante a campanha, permite que o cidadão tenha a segunda via da certidão de nascimento, que é a porta de entrada da cidadania, já que possibilita a obtenção de toda a documentação necessária para o acesso a serviços.

Outros parceiros do Registre-se

Defensoria Pública do Estado (DPE-AP); Cartórios Jucá Cruz, Cristiane Passos, Vales, de Macapá, Cartório Oliveira (Santana) e Cartórios de Oiapoque, Calçoene, Tartarugalzinho, Porto Grande, Pedra Branca do Amapari, Laranjal do Jari, Mazagão; Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen); Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai); e o Programa Pop Rua Jud do TJAP.

Programação da 3ª edição do Registre-se no Amapá encerrará em Macapá, no Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) Norte, nos seguintes dias e horários

14, 15 e 16 de maio (quarta, quinta e sexta) | 08h às 14h

 Macapá

CEJUSC Norte.

Av. Maria Cavalcante de Azevedo, s/n, Bairro Infraero II

– Macapá, 13 de maio de 2025 –

Secretaria de Comunicação do TJAP

Texto: Elton Tavares

Fotos: Carol Chaves e Carima Lemos

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