O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP) disponibiliza  a segunda edição de sua "Carta de Serviços ao Cidadão". O documento, atualizado com dados de 2025, tem como objetivo principal informar o público sobre os serviços prestados pela instituição, as formas de acesso a eles e os compromissos de qualidade no atendimento. A carta está acessível com banner de destaque na página inicial do Portal do TJAP, como primeiro link do menu "Cidadão" (na mesma página), e também no menu "Ouvidoria". Acesse a carta aqui.

O conteúdo da carta abrange 46 tópicos que detalham desde a estrutura jurisdicional do TJAP,  comarcas e postos avançados, até serviços específicos como o Balcão Virtual, consulta a processos judiciais e administrativos, emissão de certidões e informações sobre concursos públicos. O documento também aborda programas e projetos sociais do tribunal, como Justiça Itinerante, Justiça Restaurativa, Parceiro Digital e Pop Rua Jud – além de iniciativas de proteção à mulher e canais de denúncia.

A Carta de Serviços é um instrumento a mais de transparência e acessibilidade ao seu conteúdo, em conformidade com a Lei nº 13.460/2017, que estabelece normas para a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário de serviços públicos. Sua atualização periódica é um indicativo da dedicação do Tribunal em aprimorar continuamente a relação com os cidadãos.

A elaboração e a coordenação da "Carta de Serviço" contaram com a participação da Ouvidoria-Geral, Secretaria de Planejamento, Gestão Estratégica e Governança do TJAP, Secretaria de Sistemas, com a programação visual e revisão a cargo da Secretaria de Comunicação Social. A Presidência do TJAP, sob a liderança do desembargador Jayme Ferreira, e a Ouvidoria-Geral, conduzida pelo desembargador Adão Carvalho, destacam a importância do material como ferramenta de comunicação direta com o jurisdicionado.

“Essa carta reafirma nosso compromisso com a transparência, a acessibilidade e a qualidade no atendimento ao público. Nosso objetivo é claro: facilitar o acesso da população aos serviços oferecidos pelo Judiciário, explicando de forma direta como utilizá-los e quais são os nossos compromissos com cada cidadão”, ressaltou o presidente do TJAP, desembargador Jayme Ferreira.

A Ouvidoria-Geral do TJAP tem reforçado, na Carta de Serviços ao Cidadão, seu papel como porta-voz do público e responsável por receber, tratar e encaminhar sugestões, reclamações, críticas e elogios, além de auxiliar em pedidos baseados na Lei de Acesso à Informação. A unidade, que funciona de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 14h30, oferece atendimento presencial e virtual por meio de WhatsApp, telefone e formulário eletrônico, ampliando os canais de comunicação.

A disponibilização estratégica da "Carta de Serviço ao Cidadão" é um instrumento para ampliar a autonomia do cidadão a partir de informações claras e acessíveis.

– Macapá, 28 de maio de 2025 –

Secretaria de Comunicação do TJAP
Texto: Aloísio Menescal
Arte: Andrew Punk
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