Teve início nesta segunda-feira (2), o curso “Prevenção e Enfrentamento da Discriminação e do Assédio Moral e Sexual no Trabalho”, promovido pela Escola Judicial do Amapá (EJAP). A capacitação é realizada por meio do Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da EJAP e é destinada a servidoras e servidores que exercem funções de gestão, coordenação ou supervisão. Com carga horária de 40 horas-aula, o curso será concluído no dia 30 de junho.

A formação tem como objetivo abordar práticas de prevenção e enfrentamento da discriminação, bem como do assédio moral e sexual no ambiente de trabalho, de modo a capacitar gestoras e gestores para a promoção de condutas mais éticas, seguras e respeitosas no exercício de suas funções.

A capacitação tem ainda como propósito promover a compreensão dos conceitos de assédio moral, assédio sexual e discriminação, bem como de seus impactos no ambiente de trabalho e na saúde física e emocional das vítimas. Busca, igualmente, fornecer conhecimento sobre a legislação vigente, com destaque para a Resolução nº 351/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e sobre as sanções legais e disciplinares aplicáveis.

Além disso, visa desenvolver competências para a identificação de comportamentos inadequados, a realização de denúncias de forma segura e confidencial, a condução de investigações internas e a oferta de apoio adequado às vítimas. Por fim, incentiva a construção de uma cultura organizacional pautada no respeito, na diversidade e na prevenção dessas práticas.

As atividades estão sob a responsabilidade da servidora do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1), Karla Fernanda Valle, que é doutora e mestre em Serviço Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

– Macapá, 2 de junho de 2025 –

Secretaria de Comunicação do TJAP

Texto: Tácila Silva     

Arte: Carima Lemos

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