O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou, na manhã desta segunda-feira (2), no Plenário da Sede da Justiça, a solenidade de abertura da II Semana Nacional dos Juizados Especiais, que este ano tem o tema “o Papel dos Juizados na Justiça do Amapá”. A cerimônia foi conduzida pelo desembargador-presidente Jayme Ferreira, acompanhado pelo coordenador dos Juizados Especiais, desembargador Mário Mazurek.

O evento teve transmissão ao vivo pelo .

O desembargador-presidente Jayme Ferreira agradeceu a presença de todos e enfatizou a importância do TJAP ao realizar o evento.

“Este é um momento de reflexão e renovação do nosso compromisso com a Justiça que é de todos e feita para todos. É importante salientar a força transformadora da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, que, inspirada pelos ideais de simplicidade, celeridade, economia processual e informalidade, proporcionou ao Judiciário brasileiro aproximar-se do cidadão, que antes se sentia distante dos tribunais”, destacou o magistrado.

Na palestra de abertura, o juiz José Luciano Assis, titular do Gabinete 03 da Turma Recursal dos Juizados Especiais, abordou “a Importância dos Juizados Especiais para a Justiça Célere e Acessível”. De acordo com o magistrado, o tema é uma conversa motivacional voltada para todo e qualquer cidadão entender, de forma simples e clara, o verdadeiro papel dos Juizados Especiais e suas demandas estruturais, predatórias ou de massa. “Diante do nosso público composto por acadêmicos, jovens advogados é importante esclarecer o que significam os Juizados Especiais ao longo desses 30 anos na Justiça do Amapá”, finalizou.

A II Semana Nacional dos Juizados Especiais segue até 6 de junho de 2025, no âmbito dos Tribunais de Justiça dos Estados e Tribunais Regionais Federais, com o intuito de fomentar o compartilhamento de boas práticas e o aprimoramento dos Juizados Especiais, incentivar a participação ativa de magistradas, magistrados, servidoras, servidores, demais atores do sistema de Justiça e acadêmicos. Cada tribunal é responsável por elaborar e realizar as atividades durante o período da campanha.

Acesse aqui a programação completa:

Semana Nacional dos Juizados

As atividades da Semana Nacional dos Juizados Especiais serão desenvolvidas com o suporte técnico das áreas administrativas dos tribunais, em especial os centros de inteligência, laboratórios de inovação e escolas judiciais, com especial valorização para a atuação em rede.

O Comitê Nacional dos Juizados Especiais (Conaje) vai coletar as ações durante a Semana Nacional dos Juizados Especiais por meio de formulário eletrônico dirigido aos tribunais e conselhos e acompanhará o cadastro de iniciativas dos laboratórios de inovação na plataforma RenovaJud.

– Macapá, 2 de maio de 2025 –

Secretaria de Comunicação do TJAP
Texto: Ricardo Medeiros
Fotos: Flávio Lacerda
Siga-nos no X: @Tjap_Oficial
Facebook: Tribunal de Justiça do Amapá
YouTube: TJAP Notícias
Instagram: @tjap_oficial

Central de Atendimento ao Público do TJAP: (96) 3312-3800