A Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Amapá (CGJ/TJAP), sob a condução do corregedor geral de Justiça deu início, nesta segunda-feira (19), no Plenário do Anexo do Fórum de Macapá, ao Ciclo de Correições de 2025, no Tribunal do Júri, Juizado Especial Criminal e Varas Criminais da capital amapaense. As atividades de correição, iniciadas com reunião entre o juiz auxiliar da CGJ, Ailton Vidal e magistradas e magistrados, servidoras e servidores das unidades, ocorrerão até o próximo dia 6 de junho de 2025. A iniciativa tem o propósito de aprimorar os trabalhos judiciários do 1º Grau de Jurisdição.

Durante o encontro, o juiz auxiliar da CGJ, reforçou que a condução dos trabalhos, por parte da corregedoria-geral, será com o papel orientador e acolhedor. Ailton Vidal destacou que a correição deve promover diálogo e troca de boas práticas entre as magistradas e magistrados, servidoras e servidores das unidades criminais com a equipe da Corregedoria.

O magistrado da CGJ ressaltou que o trabalho será no âmbito da orientação, com a participação ativa das equipes, especialmente das magistradas e magistrados e chefes de secretaria, que poderão enviar sugestões de melhoria por canais do TJAP. A metodologia da inspeção inclui análise de dados dos sistemas que o Poder Judiciário possui, com prioridade no diálogo direto com juízas e juízes, servidoras e servidores.

O juiz auxiliar da CGJ explicou aos presentes que todos terão acesso ao relatório prévio, com espaço para discutir pontos divergentes e sugerir ajustes imediatamente, evitando imposições ou prazos impraticáveis. A ideia é corrigir o que for necessário no ato, garantindo padronização e eficiência, sempre com respeito à realidade de cada unidade.

"Em continuidade à agenda de inspeções da CGJ, hoje iniciamos as atividades junto às Varas Criminais, Tribunal do Júri e Juizado Especial Criminal de Macapá. Todas as Unidades receberam previamente os relatórios e a agenda, e será mantida a tônica do corregedor-geral, de acolher, orientar e estreitar os lanços com todos as juízas e juízes, servidoras e servidores, com olhos voltados ao aprimoramento e compartilhamento de boas práticas. Com técnicas de gestão, ganhamos todos nós na valorização do trabalho, mas, sobretudo, ganhará o jurisdicionado, com uma prestação célere e eficaz, o que manterá a qualidade que sempre nos destacou no cenário Nacional”, detalhou o juiz Ailton Vidal.

Correição

Com o objetivo de inspecionar os trabalhos das varas judiciais e dos cartórios, a atividade correicional ou correição é a atribuição básica de toda Corregedoria de Justiça e deve ser realizada anualmente, de forma presencial, em pelo menos 1/3 de todas as unidades que compõem a justiça estadual, conforme estabelecido obrigatoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça.

Do mesmo modo, a fiscalização aos cartórios de cada município, para aferir seu correto funcionamento, também é obrigação daquele órgão e se mostra um importante instrumento para proporcionar qualidade e eficiência ao cidadão que busca aqueles serviços.

– Macapá, 19 de maio de 2025 –

Secretaria de Comunicação do TJAP

Texto: Elton Tavares

Fotos: Fernanda Miranda

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