O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou, na tarde desta segunda-feira (19), sua 26ª Reunião de Análise Estratégica (RAE), encontro virtual para avaliação dos indicadores consolidados até dezembro de 2024 para efeito do Plano Estratégico TJAP 2021-2026. A reunião foi aberta pelo desembargador-presidente Jayme Ferreira, coordenada pelo juiz auxiliar da Presidência, André Gonçalves, e conduzida pelo servidor Carlson Uchôa, chefe da Seção de Análise Estatística da Secretaria de Planejamento (Seplan/TJAP). O encontro teve a participação de mais de 100 pessoas entre magistradas e magistrados e servidoras e servidores.

O presidente do TJAP destacou que o encontro é uma oportunidade para refletir sobre os avanços alcançados e identificar, com um espírito colaborativo e crítico, os pontos que ainda demandam atenção e ação coordenada. “Esses dados parecem apenas números na tela, mas revelam um esforço coletivo e dedicação dos nossos quadros, além de um estreito alinhamento com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)”, observou.

“Nossa atuação estratégica deve estar sempre conectada aos valores da eficiência, da transparência e da inovação. É justamente com esse espírito que conduziremos esse biênio”, concluiu o desembargador-presidente Jayme Ferreira.

O servidor Carlson Uchôa apresentou muitos números positivos quanto às metas estabelecidas para o ano de 2024, especialmente nos processos internos (254% da meta), onde o Enfrentamento à Corrupção e à Improbidade Administrativa no TJAP ultrapassou a meta, com um percentual de 1.460% do estabelecido. Outras conquistas significativas foram no Aperfeiçoamento da Justiça Criminal, no qual o índice de Tempo Médio de Julgamento de 1ª Instância de Presos Provisórios atingiu 155% da meta (pretendia-se um prazo de até 60 dias, mas realizou-se um prazo de apenas 39 dias).

No que diz respeito a Aprendizado e Crescimento, que trata do aperfeiçoamento da gestão de pessoas, magistrados tiveram um índice de 110% na meta de capacitação, com 99% deles capacitados no período (a meta era 90%). No caso da capacitação de servidores a meta era 75%, mas 91% passaram por alguma capacitação no período, o que significou 122% da meta do índice.

Na pesquisa de Percepção e Avaliação do Poder Judiciário, o TJAP atingiu a marca de 102% (a meta era 65% e o TJAP fez 66%) e no índice de Transparência 102% (a meta era 98% e o TJAP atingiu 99,2%).

No entanto, desafios ainda persistem, especialmente na área de conciliação e mediação. O índice de conciliação ficou abaixo da meta, com apenas 9,3% de acordos realizados, o que gerou debates sobre estratégias para melhorar esses números.

O presidente do TJAP, desembargador Jayme Ferreira, sugeriu a adequação das metas ao glossário do CNJ, que busca um alinhamento mais preciso com as diretrizes nacionais e a necessidade de revisão dos Cejuscs (Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania), com a proposta de extinguir unidades que não apresentam produtividade, para concentrar recursos nas que têm potencial de crescimento e evitar que as unidades que não tinham estrutura ou produtividade artificialmente rebaixem a percepção da alta produtividade de outras unidades.

O desembargador Carlos Tork destacou a importância de adequar os dados ao padrão de qualidade do CNJ, sugeriu uma revisão dos prazos para a gestão de precedentes. Ele propôs um prazo médio de 90 dias para a aplicação das teses fixadas, considerando a nova realidade sistemática.

A reunião foi encerrada com a aprovação de proposta de realizar a próxima 27ª RAE em 25 de julho, já com dados fechados do primeiro semestre de 2025.

– Macapá, 19 de maio de 2025 –

Secretaria de Comunicação do TJAP

Texto: Aloísio Menescal
Arte: Nina Éllem

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